Execução Fiscal 0004526-32.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 128.044,81

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:11

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/04/2023, 16:15

Juntada de decisão

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação

11/04/2023, 16:15

Juntada de agravo interno

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 16:15

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:15

Juntada de acórdão

11/04/2023, 16:15

Juntada de acórdão

11/04/2023, 16:15

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:11

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:05

Documentos

Despacho

•07/10/2020, 14:16

Despacho

•27/08/2021, 12:42

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legal

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Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/04/2023, 16:15

Juntada de decisão

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação

11/04/2023, 16:15

Juntada de agravo interno

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 16:15

Juntada de intimação de pauta

11/04/2023, 16:15

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:15

Juntada de acórdão

11/04/2023, 16:15

Juntada de acórdão

11/04/2023, 16:15

Juntada de acórdão

11/04/2023, 16:15

Devolvidos os autos

11/04/2023, 16:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/04/2023, 16:15

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL– DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO – PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL POR ABANONO DA CAUSA – ABANDONO CONFIGURADO – INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR – REQUISITO DO ARTIGO 485, § 1º, DO CPC –INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A inércia do autor em dar prosseguimento ao processo, apesar de devidamente intimado, just

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 07:48

Conclusos para despacho

19/11/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 18:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/11/2021, 11:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:42

Conclusos para despacho

26/08/2021, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 00:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 09:56

Conclusos para decisão

19/09/2020, 09:56

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

25/06/2019, 02:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/06/2019, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/05/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

17/04/2019, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/02/2019, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/02/2019, 02:00

Remessa (Remessa)

04/07/2018, 02:12

Remessa (Remessa)

29/06/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

20/06/2018, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/06/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/06/2018, 01:48

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

16/05/2018, 02:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/05/2018, 01:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

15/05/2018, 01:07

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/12/2017, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

28/07/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/07/2017, 02:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/07/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/07/2017, 02:50

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/05/2017, 01:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/05/2017, 01:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/04/2017, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/04/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2017, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/04/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2017, 02:44

Remessa (Remessa)

16/11/2016, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2016, 02:20

Remessa (Remessa)

16/11/2016, 01:48

Juntada (Juntada de AR)

26/10/2016, 02:03

Juntada (Juntada de AR)

26/10/2016, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/09/2016, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/09/2016, 01:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/09/2016, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/09/2016, 01:51

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/08/2016, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2016, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/08/2016, 02:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/08/2016, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/08/2016, 01:19

Sentença

•01/10/2021, 10:00

Recurso de sentença

•12/11/2021, 11:03

Despacho

•22/11/2021, 07:48

Decisão

•01/04/2022, 15:02

Acórdão

•17/02/2023, 10:28

Acórdão

•17/02/2023, 13:51

Acórdão

•17/02/2023, 13:51