Cumprimento de sentença 1014928-66.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:24

Publicação

09/04/2026, 03:09

Publicação

09/04/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 05:10

Expedição de documento

06/04/2026, 21:52

Expedição de documento

06/04/2026, 21:52

Expedição de documento

06/04/2026, 21:50

Expedição de documento

06/04/2026, 21:50

Recebimento

05/04/2026, 10:26

Remessa

05/04/2026, 10:26

Documento

05/04/2026, 10:26

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 10:56

Outras Decisões

02/03/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:35

Todas as movimentações(121)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:24

Publicação

09/04/2026, 03:09

Publicação

09/04/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 05:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

06/04/2026, 21:52

Expedição de documento

06/04/2026, 21:52

Expedição de documento

06/04/2026, 21:50

Expedição de documento

06/04/2026, 21:50

Recebimento

05/04/2026, 10:26

Remessa

05/04/2026, 10:26

Documento

05/04/2026, 10:26

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 10:56

Outras Decisões

02/03/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:41

Expedição de documento

04/12/2025, 10:41

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:39

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/12/2025, 16:36

Publicação

11/11/2025, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 16:08

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 13:27

Expedição de documento

06/11/2025, 15:37

Outras Decisões

06/11/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 18:25

Decurso de Prazo

18/08/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:04

Publicação

01/08/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 04:42

Expedição de documento

30/07/2025, 18:04

Expedição de documento

30/07/2025, 18:04

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:24

Devolvidos os autos

26/05/2025, 17:55

Documento

26/05/2025, 17:55

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:49

Expedição de documento

13/02/2023, 17:44

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

11/02/2023, 15:20

Publicação

23/01/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 04:47

Expedição de documento

09/01/2023, 14:23

Expedição de documento

09/01/2023, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 13:58

Decurso de Prazo

10/08/2022, 19:21

Decurso de Prazo

04/08/2022, 18:40

Publicação

25/07/2022, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 15:11

Expedição de documento

21/07/2022, 15:37

Expedição de documento

21/07/2022, 15:37

Decurso de Prazo

21/07/2022, 07:14

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 23:23

Ato ordinatório

14/06/2022, 23:22

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2022, 15:50

Publicação

03/06/2022, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 04:13

Expedição de documento

01/06/2022, 14:18

Improcedência

01/06/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

19/05/2021, 20:27

Decurso de Prazo

13/05/2021, 04:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:50

Publicação

29/04/2021, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 04:00

Expedição de documento

27/04/2021, 15:50

Expedição de documento

27/04/2021, 15:50

Ato ordinatório

25/04/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:03

Publicação

26/03/2021, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 04:54

Expedição de documento

24/03/2021, 16:27

Ato ordinatório

23/03/2021, 15:06

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:15

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:14

Documento (Petição (outras))

09/02/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 11:14

Decurso de Prazo

29/01/2021, 21:39

Decurso de Prazo

29/01/2021, 08:50

Decurso de Prazo

19/12/2020, 23:29

Publicação

25/11/2020, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 15:09

Expedição de documento

23/11/2020, 21:21

Expedição de documento

23/11/2020, 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2020, 15:15

Decurso de Prazo

02/06/2020, 02:14

Decurso de Prazo

26/05/2020, 11:53

Decurso de Prazo

23/05/2020, 07:14

Conclusão (para decisão)

22/05/2020, 16:23

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

22/05/2020, 16:00

Decurso de Prazo

18/05/2020, 01:21

Expedição de documento

14/05/2020, 15:41

Ato ordinatório

14/05/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:31

Expedição de documento

05/05/2020, 13:25

Publicação

04/05/2020, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 00:33

Expedição de documento

20/04/2020, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 08:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 06:59

Decurso de Prazo

29/05/2019, 22:24

Decurso de Prazo

29/05/2019, 22:04

Decurso de Prazo

29/05/2019, 20:54

Decurso de Prazo

29/05/2019, 19:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 10:48

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 18:58

Ato ordinatório

10/05/2019, 18:58

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2019, 13:30

Publicação

06/05/2019, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2019, 05:42

Expedição de documento

02/05/2019, 16:25

Antecipação de Tutela

29/04/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 12:44

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 10:50

Distribuição (sorteio)

11/04/2019, 10:50