Cumprimento de sentença 0052431-17.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

KELE PATRICIA CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

KELE PATRICIA CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2024, 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:06

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 16:14

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 17/10/2023

01/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 09:32

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:04

Todas as movimentações(138)

Juntada de Certidão

24/04/2024, 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:06

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 16:14

Publicado Intimação em 31/01/2024.

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•30/03/2022, 10:48

Despacho

•03/06/2022, 10:39

31/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 17/10/2023

01/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 09:32

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:04

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 13:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente feito com a finalidade intimar a Parte Exequente, para manifestar sobre a petição do Executado, no prazo de 05 dias.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 15:09

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de OI S.A em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 15:30

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:52

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:31

Recebidos os autos

03/11/2021, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 10:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/08/2021, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/08/2021, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

11/08/2021, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/08/2021, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2021, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/06/2021, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/05/2021, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

31/05/2021, 02:03

Desarquivamento (Desarquivamento)

31/05/2021, 02:01

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/05/2021, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2021, 02:31

Petição (Juntada de Peticao)

27/05/2021, 02:30

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

17/01/2018, 00:54

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

16/01/2018, 01:36

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

13/12/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

06/12/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

27/11/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2017, 02:11

Custas (Calculo)

31/10/2017, 02:18

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

31/10/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 01:08

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

16/10/2017, 02:12

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

16/10/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/10/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2017, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/09/2017, 01:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/09/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

05/09/2017, 01:36

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

05/09/2017, 01:33

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

05/09/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 01:27

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

14/06/2017, 02:29

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

09/06/2017, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2017, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/04/2017, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

20/04/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

20/04/2017, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2017, 01:48

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

15/03/2017, 00:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2016, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/09/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/08/2016, 02:27

Petição (Juntada de Peticao)

08/07/2016, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/07/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 02:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Recurso Extraordinario com repercussao geral)

29/06/2016, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2016, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/07/2015, 00:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/07/2015, 00:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2015, 01:03

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/06/2015, 02:16

Requisição de Informações (Intimacao)

16/06/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2015, 01:25

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

03/06/2015, 01:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/05/2015, 02:44

Juntada (Juntada de Contestacao)

11/05/2015, 02:42

Requisição de Informações (Intimacao)

11/05/2015, 01:19

Juntada (Juntada de AR)

16/04/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2015, 02:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2015, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2015, 02:23

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

10/02/2015, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2015, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/01/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2014, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/12/2014, 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/12/2014, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2014, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/11/2014, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2014, 01:29

Manifestação

•28/06/2022, 13:14

Manifestação

•28/06/2022, 13:14

Outros documentos

•30/03/2023, 14:38

Decisão

•22/09/2023, 17:04