Cumprimento de sentença 0002377-05.2012.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

ADELAIR TOMAZ DE AQUINO

CPF

Autor

BENEDICTA ROSA DE AQUINO

CPF

Autor

JONATAS TOMAZ DE AQUINO

Autor

JOSE ANTONIO DE AQUINO

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEVACK RIBEIRO

OAB/MT 15196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:03

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:03

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:41

Publicação

01/12/2025, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 03:33

Documento

28/11/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013.. EXEQUENTE: ADELAIR TOMAZ DE AQUINO, JOSE ANTONIO DE AQUINO, JONATAS TOMAZ DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: BENEDICTA ROSA DE AQUINO Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transitado em julgado imediato e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marília Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 21:47

Definitivo

27/11/2025, 21:45

Trânsito em julgado

27/11/2025, 21:42

Expedição de documento

27/11/2025, 18:22

Expedição de documento

27/11/2025, 18:22

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 11:46

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:05

Todas as movimentações(231)

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:03

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:03

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:41

Publicação

01/12/2025, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 03:33

Documentos

•28/11/2025, 00:00

Documento

28/11/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013.. EXEQUENTE: ADELAIR TOMAZ DE AQUINO, JOSE ANTONIO DE AQUINO, JONATAS TOMAZ DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: BENEDICTA ROSA DE AQUINO Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transitado em julgado imediato e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marília Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 21:47

Definitivo

27/11/2025, 21:45

Trânsito em julgado

27/11/2025, 21:42

Expedição de documento

27/11/2025, 18:22

Expedição de documento

27/11/2025, 18:22

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 11:46

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:05

Documento

13/10/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 07:57

Publicação

08/10/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico a expedição do(s) alvará(s) e impulsiono os autos ao autor para ciência e providências. PONTES E LACERDA – MT, 6 de outubro de 2025 CAIO ALVES ARANTES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento

06/10/2025, 18:10

Ato ordinatório

06/10/2025, 18:10

Expedição de documento

02/10/2025, 18:07

Ato ordinatório

02/10/2025, 18:07

Documento

01/10/2025, 14:27

Desarquivamento

29/09/2025, 17:22

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 04:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 03:10

Documento

08/08/2025, 17:37

Decurso de Prazo

25/07/2025, 14:37

Publicação

23/07/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 18:53

Definitivo

22/07/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Processo nº 0002377-05.2012.8.11.0013 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007, que o decorreu o prazo para as partes manifestarem acerca da solicitação de RPV/Precatório, sendo os mesmos encaminhados para distribuição no TRF1. PONTES E LACERDA, 21 de julho de 2025.

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:46

Expedição de documento

21/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

21/07/2025, 09:21

Decurso de Prazo

16/07/2025, 11:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 08:49

Publicação

02/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 30 de junho de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/06/2025, 11:39

Expedição de documento

30/06/2025, 11:39

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:36

Publicação

05/03/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013.. EXEQUENTE: ADELAIR TOMAZ DE AQUINO, JOSE ANTONIO DE AQUINO, JONATAS TOMAZ DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: BENEDICTA ROSA DE AQUINO Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que não foi expedido RPV ao herdeiro JONATAS TOMAZ DE AQUINO, haja vista a irregularidade de seu CPF junto a Receita Federal, conforme id. 125571133. Deste modo, INTIME-SE a parte exequente para manifeste-se acerca da referida certidão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento

28/02/2025, 15:19

Outras Decisões

28/02/2025, 15:19

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 15:06

Documento

15/10/2024, 17:15

Documento

30/09/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:39

Documento

18/07/2024, 15:49

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:28

Documento

25/06/2024, 11:19

Ato ordinatório

24/06/2024, 22:02

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:12

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:30

Publicação

29/04/2024, 01:12

Publicação

29/04/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora a regularizar o CPF de Jonatas Tomaz Aquino, para a expedição de RPV. Pontes e Lacerda-MT, 8 de abril de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora a regularizar o CPF de Jonatas Tomaz Aquino, para a expedição de RPV. Pontes e Lacerda-MT, 8 de abril de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento

25/04/2024, 14:04

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:11

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:07

Publicação

10/04/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora a regularizar o CPF de Jonatas Tomaz Aquino, para a expedição de RPV. Pontes e Lacerda-MT, 8 de abril de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

09/04/2024, 00:00

Expedição de documento

08/04/2024, 09:44

Publicação

01/04/2024, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Processo nº 0002377-05.2012.8.11.0013 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que nesta data foi procedida a conferência dos RPVs/Precatórios expedidos, sendo encaminhados à juíza para assinatura e distribuição. PONTES E LACERDA, 27 de março de 2024.

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Processo nº 0002377-05.2012.8.11.0013 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que nesta data foi procedida a conferência dos RPVs/Precatórios expedidos, sendo encaminhados à juíza para assinatura e distribuição. PONTES E LACERDA, 27 de março de 2024.

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento

27/03/2024, 07:56

Ato ordinatório

27/03/2024, 07:54

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:30

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:45

Publicação

22/03/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:40

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 11 de março de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 11 de março de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento

11/03/2024, 11:15

Expedição de documento

11/03/2024, 11:15

Ato ordinatório

11/03/2024, 11:13

Ato ordinatório

11/03/2024, 11:11

Expedição de documento

28/02/2024, 14:30

Expedição de documento

21/02/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 09:36

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:37

Publicação

23/10/2023, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BENEDICTA ROSA DE AQUINO Advogados do(a) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RAFAEL NEVACK RIBEIRO - MT15196-A, FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - MT15073-A ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Dê-se vistas ao exequente. Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 14:01

Mero expediente

17/10/2023, 07:48

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:59

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:16

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:16

Decurso de Prazo

18/08/2023, 08:59

Publicação

11/08/2023, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 03:43

Publicação

11/08/2023, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que deixei de solicitar RPV da parte, JONATAS TOMAZ DE AQUINO, haja a informação do Sistema Eprec, de que o mesmo encontra-se com o CPF irregular na Receita Federal. Pontes e Lacerda-MT, 8 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 8 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento

08/08/2023, 16:10

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:09

Expedição de documento

08/08/2023, 16:06

Expedição de documento

08/08/2023, 16:06

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:28

Publicação

04/07/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora a juntar nos autos o valor devido a cada herdeiro, para solicitação de pagamento dos RPVs. Pontes e Lacerda-MT, 30 de junho de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento

30/06/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:04

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:34

Expedição de documento

12/04/2023, 11:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 07:21

Desarquivamento

30/03/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:48

Definitivo

05/03/2023, 11:21

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:12

Decurso de Prazo

14/12/2022, 04:45

Publicação

21/11/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002377-05.2012.8.11.0013. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BENEDICTA ROSA DE AQUINO Advogados do(a) ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RAFAEL NEVACK RIBEIRO - SP310498-A, FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - MT15073-A ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem no feito requerendo o que for de direito em dez dias. Intimem-se ainda para que se manifestem, no mesmo prazo, quanto aos arts. 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ de 2020. Cumpra-se.

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2022, 12:19

Mero expediente

04/11/2022, 11:52

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 17:33

Publicação

04/10/2022, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002377-05.2012.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

03/10/2022, 00:00

Recebimento

30/09/2022, 14:56

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:55

Expedição de documento

30/09/2022, 13:50

Mudança de Classe Processual

30/09/2022, 13:50

Remessa

30/09/2022, 13:50

Recebimento

29/09/2022, 23:58

Expedição de documento

09/06/2020, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2014, 16:29

Expedição de documento

16/07/2014, 16:29

Ato ordinatório

16/07/2014, 15:47

Expedição de documento

15/07/2014, 15:24

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 15:56

Recurso

09/07/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 14:11

Petição (Contra-razões)

17/06/2014, 12:31

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 17:26

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 17:02

Expedição de documento

27/05/2014, 08:13

Documento

19/05/2014, 17:10

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 13:33

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 15:05

Expedição de documento

09/04/2014, 15:04

Ato ordinatório

04/04/2014, 13:16

Expedição de documento

03/04/2014, 15:26

Ato ordinatório

01/04/2014, 14:21

Expedição de documento

27/03/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 14:54

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 18:14

Procedência

28/02/2014, 16:51

Conclusão (para julgamento)

28/02/2014, 16:45

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 12:31

Mero expediente

13/02/2014, 18:50

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

13/02/2014, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 18:26

Documento

28/01/2014, 17:52

Expedição de documento

14/01/2014, 15:15

Ato ordinatório

09/01/2014, 17:06

Expedição de documento

17/12/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

11/12/2013, 16:43

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 15:52

Documento

22/11/2013, 10:10

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 17:06

de Instrução (designada; Conciliador(a))

14/11/2013, 14:07

Mero expediente

14/11/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 14:06

Publicação

05/11/2013, 13:00

Expedição de documento

02/11/2013, 13:00

Ato ordinatório

01/11/2013, 15:56

Expedição de documento

31/10/2013, 18:46

Expedição de documento

30/10/2013, 17:13

Ato ordinatório

29/10/2013, 15:47

Expedição de documento

18/10/2013, 17:23

Expedição de documento

18/10/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 16:03

de Instrução (designada; Conciliador(a))

15/10/2013, 13:44

Mero expediente

15/10/2013, 13:44

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 14:46

Documento

10/09/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 16:16

Expedição de documento

15/08/2013, 16:50

Petição (Contestação)

31/07/2013, 08:49

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 13:56

Remessa (outros motivos)

11/07/2013, 13:54

Expedição de documento

11/07/2013, 13:53

Ato ordinatório

09/07/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

05/06/2013, 12:46

Outras Decisões

04/06/2013, 18:44

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 17:38

Expedição de documento

28/02/2013, 17:16

Entrega em carga/vista

12/12/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

01/11/2012, 13:47

Ato ordinatório

25/07/2012, 18:13

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 19:03

Ato ordinatório

12/07/2012, 17:31

Expedição de documento

12/07/2012, 17:30

Ato ordinatório

09/07/2012, 17:09

Expedição de documento

09/07/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 17:01

Distribuição (sorteio)

09/07/2012, 15:10

Certidão

•07/10/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•09/04/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•20/10/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

Todos os documentos(18)

•28/11/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•09/04/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•20/10/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•03/07/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•03/10/2022, 00:00