Apelação Cível 0032242-23.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEfeitosApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LEANDRO FREITAS

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS

OAB/MT 3194·CPF·Representa: Autor

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR

OAB/MT 13945·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS

OAB/MT 3194·CPF·Representa: Réu

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR

OAB/MT 13945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0032242-23.2011.8.11.0041.. Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a obrigação de fazer já se encontra satisfeita, ante o cumprimento da obrigação, conforme id n° 80517082. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Definitivo

18/12/2020, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 15:36

Baixa Definitiva

18/12/2020, 10:50

Trânsito em julgado

18/12/2020, 10:50

Entrega em carga/vista

28/10/2020, 13:37

Publicação

23/10/2020, 06:01

Não-Provimento

07/10/2020, 17:16

Expedição de documento

30/09/2020, 10:50

Expedição de documento

23/09/2020, 14:27

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 13:08

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 13:43

Documento

30/07/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 10:19

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0032242-23.2011.8.11.0041.. Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a obrigação de fazer já se encontra satisfeita, ante o cumprimento da obrigação, conforme id n° 80517082. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Definitivo

18/12/2020, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 15:36

Baixa Definitiva

Documentos

•01/11/2023, 00:00

18/12/2020, 10:50

Trânsito em julgado

18/12/2020, 10:50

Entrega em carga/vista

28/10/2020, 13:37

Publicação

23/10/2020, 06:01

Não-Provimento

07/10/2020, 17:16

Expedição de documento

30/09/2020, 10:50

Expedição de documento

23/09/2020, 14:27

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 13:08

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 13:43

Documento

30/07/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 10:19

Perda do objeto

09/05/2019, 13:54

Remessa (outros motivos)

07/05/2019, 08:57

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

06/05/2019, 11:18

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 14:44

Petição (Parecer)

12/06/2017, 13:57

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 15:38

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 11:33

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 13:48

Expedição de documento

09/05/2017, 13:47

Expedição de documento

08/05/2017, 11:38

Distribuição (sorteio)

05/05/2017, 18:23

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 08:26