Apelação / Remessa Necessária 0030328-84.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0030328-84.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030328-84.2012.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 3) Vistos, etc. Determino a secretaria unificada que realize a expedição de alvará com o levantamento de valores referentes ao pagamento da RPV expedida. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 9 de agosto de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0030328-84.2012.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 4 de junho de 2024. Assinado Digitalmente ELAINE CRISTINA MARTINS LEMOS Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0030328-84.2012.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Primeiramente, verifica-se que a decisão lançada ao ID nº. 104557796, está apenas em descompasso com a marcha processual, razão pela qual o prosseguimento do feito não terá qualquer prejuízo. Considerando a concordância das partes (ID nº. 141184035 e 142424464) com os cálculos apresentados pela contadoria, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados ao ID nº. 140636702, para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas. Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 01 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0030328-84.2012.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Primeiramente, verifica-se que a decisão lançada ao ID nº. 104557796, está apenas em descompasso com a marcha processual, razão pela qual o prosseguimento do feito não terá qualquer prejuízo. Considerando a concordância das partes (ID nº. 141184035 e 142424464) com os cálculos apresentados pela contadoria, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados ao ID nº. 140636702, para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas. Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 01 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0030328-84.2012.8.11.0041. Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Cuiabá, 8 de fevereiro de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para que proceda com a atualização dos valores nos termos da sentença, observando que os juros de mora e correção monetária deverão observar os Temas nº 810 (STF – Repercussão Geral) e nº 905 (STJ – Recurso Repetitivo) e EC. (113/2021). Ademais, após a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2023.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0030328-84.2012.8.11.0041 Certifico que, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o exequente para querendo, no prazo legal, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. Cuiabá, 5 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 0030328-84.2012.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado de Mato Grosso. Deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias. Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para homologação de cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 8 de março de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 13:49

Desarquivamento

02/02/2023, 11:59

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:10

Baixa Definitiva

22/11/2022, 12:59

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:08

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:03

Documentos

•10/09/2024, 00:00