Execução de Título Extrajudicial 0000671-61.2018.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContra o Meio AmbienteExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Especializada do Meio Ambiente JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ADRIANO JORGE MATTOSO RODOVALHO

CPF

Reu

MARCO AURELIO CARVALHO CORTES

CPF

Reu

ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EURICO MARQUES LUZ

OAB/MT 6070·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 14247·CPF·Representa: Réu

GILBERTO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO GOMES

OAB/MT 24212·CPF·Representa: Réu

VICTOR LEAO DE CAMPOS

OAB/MT 17915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

31/01/2024, 08:43

Remessa (outros motivos)

07/01/2024, 08:06

Definitivo

07/12/2023, 12:03

Trânsito em julgado

07/12/2023, 12:03

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:52

Petição (Resposta)

23/11/2023, 14:02

Publicação

13/11/2023, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000671-61.2018.8.11.0082. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADOS: ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE e OUTROS Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a manifestação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL no Id. 132694994, dando conta do cumprimento integralmente das obrigações assumidas pela parte executada, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de estilo. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 16:03

Expedição de documento

07/11/2023, 16:03

Mudança de Assunto Processual

07/11/2023, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:10

Todas as movimentações(154)

Documento

31/01/2024, 08:43

Remessa (outros motivos)

07/01/2024, 08:06

Definitivo

07/12/2023, 12:03

Trânsito em julgado

07/12/2023, 12:03

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:51

Documentos

•08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:52

Petição (Resposta)

23/11/2023, 14:02

Publicação

13/11/2023, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000671-61.2018.8.11.0082. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADOS: ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE e OUTROS Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a manifestação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL no Id. 132694994, dando conta do cumprimento integralmente das obrigações assumidas pela parte executada, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de estilo. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 16:03

Expedição de documento

07/11/2023, 16:03

Mudança de Assunto Processual

07/11/2023, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 18:13

Desarquivamento

06/11/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:09

Provisório

04/10/2023, 10:38

Ato ordinatório

04/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:06

Expedição de documento

28/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

27/08/2023, 15:54

Decurso de Prazo

27/08/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:39

Publicação

03/08/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0000671-61.2018.8.11.0082. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADOS: ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE e OUTROS Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando as razões apresentadas pela parte executada no Id. 106795914, dando conta da realização se não integral, de pelo menos mais de 90% (noventa por cento) das adequações solicitadas, inclusive com plantio de mudas de plantas nativas e mata nativa recuperada, bem como que já houve, em momento anterior, a realização de vistoria na área por equipe do Projeto Verde Rio – Relatório de Vistoria n. 015/Projeto Verde Rio/SUF-SEMA/2022 (Id. 86824270), entendo oportuno que a nova vistoria também seja realizada pela referida equipe, visto que já conhecem a área. Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do relatório nos autos. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para adoção das medidas necessárias para o seu cumprimento. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento

01/08/2023, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 18:15

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:48

Expedição de documento

03/07/2023, 13:48

Mero expediente

30/06/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:26

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:28

Expedição de documento

24/04/2023, 16:28

Mero expediente

24/04/2023, 15:15

Evolução da Classe Processual

24/04/2023, 09:35

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:15

Ato ordinatório

09/05/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 17:42

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 17:42

de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada)

16/11/2021, 13:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 12:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:23

Audiência do art. 334 CPC (convertida em diligência; Conciliador(a))

10/11/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:11

Decurso de Prazo

23/09/2021, 08:44

Decurso de Prazo

23/09/2021, 08:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 16:14

Publicação

15/09/2021, 04:29

Publicação

15/09/2021, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 04:29

Mandado

13/09/2021, 17:37

Mandado

13/09/2021, 17:36

Expedição de documento

13/09/2021, 16:39

Expedição de documento

13/09/2021, 16:09

Expedição de documento

13/09/2021, 16:09

Expedição de documento

13/09/2021, 16:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2021, 15:43

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 15:43

Ato ordinatório

09/09/2021, 17:28

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

09/09/2021, 17:25

Ato ordinatório

01/09/2021, 15:52

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/09/2021, 15:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2021, 09:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 19:46

Decurso de Prazo

14/05/2021, 03:29

Decurso de Prazo

11/05/2021, 05:30

Decurso de Prazo

11/05/2021, 05:30

Decurso de Prazo

11/05/2021, 05:30

Publicação

22/04/2021, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 03:37

Expedição de documento

19/04/2021, 17:58

Publicação

16/04/2021, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 01:55

Expedição de documento

14/04/2021, 12:22

Mero expediente

14/04/2021, 12:22

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 15:39

Recebimento

07/04/2021, 15:38

Publicação

31/01/2021, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 17:55

Expedição de documento

21/01/2021, 14:43

Remessa

21/01/2021, 14:42

Mudança de Classe Processual

21/01/2021, 14:39

Remessa (outros motivos)

21/01/2021, 14:39

Ato ordinatório

11/01/2021, 15:41

Expedição de documento

09/06/2020, 12:13

Expedição de documento

19/03/2020, 09:24

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 10:40

Publicação

22/11/2019, 17:52

Expedição de documento

20/11/2019, 03:06

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 18:08

Mero expediente

12/11/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 11:52

Ato ordinatório

21/10/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 18:28

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 18:26

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 13:53

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 15:42

Entrega em carga/vista

11/06/2019, 14:10

Documento

05/06/2019, 10:23

Expedição de documento

02/05/2019, 10:46

Expedição de documento

29/04/2019, 18:07

Expedição de documento

16/04/2019, 10:57

Documento

16/04/2019, 10:56

Expedição de documento

27/03/2019, 08:53

Expedição de documento

25/03/2019, 17:31

Expedição de documento

25/03/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

06/03/2019, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2019, 17:11

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 12:46

Entrega em carga/vista

26/02/2019, 11:20

Mero expediente

25/02/2019, 11:18

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 14:32

Ato ordinatório

04/02/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 16:09

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 12:00

Ato ordinatório

22/01/2019, 16:22

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 13:57

Documento

13/07/2018, 09:26

Documento

13/07/2018, 08:35

Expedição de documento

19/06/2018, 12:41

Expedição de documento

30/05/2018, 16:25

Expedição de documento

30/05/2018, 16:22

Expedição de documento

30/05/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 12:37

Mero expediente

02/05/2018, 17:33

Mudança de Classe Processual

25/04/2018, 16:53

Remessa (outros motivos)

25/04/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 14:27

Redistribuição (sorteio; erro material)

17/04/2018, 17:09

Intimação

•02/08/2023, 00:00