Execução Fiscal 0002186-16.2014.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

WABSTON CORADO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA

OAB/MT 12203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/03/2024, 08:51

Documento

06/03/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:56

Decurso de Prazo

29/02/2024, 04:23

Definitivo

20/02/2024, 17:37

Ato ordinatório

20/02/2024, 17:36

Documento

06/02/2024, 14:39

Publicação

30/01/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0002186-16.2014.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WABSTON CORADO DE SOUSA VISTOS. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de WABSTON CORADO DE SOUSA. Expeça-se alvará em favor do executado, observando-se a conta bancária informada em anexo. Após, certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença em ID n°. 103328382 e remetam-se os autos ao arquivo, observando as cautelas de praxe. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Arquive-se. BARRA DO GARÇAS, 24 de janeiro de 2024. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento

25/01/2024, 16:26

Expedição de documento

25/01/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 14:08

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:51

Todas as movimentações(199)

Decurso de Prazo

08/03/2024, 08:51

Documento

06/03/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:56

Decurso de Prazo

29/02/2024, 04:23

Definitivo

20/02/2024, 17:37

Documentos

•26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2024, 17:36

Documento

06/02/2024, 14:39

Publicação

30/01/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0002186-16.2014.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WABSTON CORADO DE SOUSA VISTOS. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de WABSTON CORADO DE SOUSA. Expeça-se alvará em favor do executado, observando-se a conta bancária informada em anexo. Após, certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença em ID n°. 103328382 e remetam-se os autos ao arquivo, observando as cautelas de praxe. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Arquive-se. BARRA DO GARÇAS, 24 de janeiro de 2024. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento

25/01/2024, 16:26

Expedição de documento

25/01/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 14:08

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:51

Publicação

13/11/2023, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0002186-16.2014.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 14.092,99; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116). CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 -CGJ/MT, IMPULSIONO o feito para INTIMAR a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários para expedição de alvará, em relação ao valores bloqueados via SISBAJUD (bloqueio ID. 673081230 - Pág. 52), conforme Sentença de ID 103328382. Nada mais. Barra do Garças-MT, 8 de novembro de 2023. ANA CAROLINA TOZO DA COSTA. Servidor Responsável SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS E INFORMAÇÕES: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 - TELEFONE: ( )

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 17:08

Expedição de documento

08/11/2023, 17:07

Ato ordinatório

08/11/2023, 17:06

Trânsito em julgado

08/11/2023, 17:04

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:50

Decurso de Prazo

12/09/2023, 05:11

Publicação

17/08/2023, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0002186-16.2014.8.11.0004.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: WABSTON CORADO DE SOUSA Vistos. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DE MATO GROSSO em face de WABSTON CORADO DE SOUSA. A exequente informa o desinteresse no prosseguimento do feito tendo em conta que o valor da execução não ultrapassa o importe de 160 UPF/MT, razão pela qual pugna pela desistência, com a consequente extinção do processo, nos termos dos arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 10.496/2017 c/c art. 485, VIII, do CPC. É o relato do necessário. Decido. Tendo em conta a manifestação da exequente, pugnando pela desistência da presente ação, o acolhimento do pedido encontra amparo nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação. Ante ao exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela exequente, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 10.496/2017 c/c art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Considerando o bloqueio ID. 673081230 - Pág. 52, certifique-se a serventia de que tenha havido a vinculação dos valores e, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor do executado. Se necessário, intime-o para que informe os dados bancários. Sem prejuízos, deem-se baixas, como em eventual arresto ou penhora que, por ventura, tiverem sido efetivados nos autos e, após, arquivem-se com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 15 de agosto de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento

15/08/2023, 18:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 17:12

Decurso de Prazo

18/05/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:58

Expedição de documento

20/04/2022, 17:49

Mero expediente

20/04/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 18:12

Recebimento

23/02/2022, 18:10

Publicação

07/10/2021, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:47

Ato ordinatório

06/10/2021, 13:37

Expedição de documento

05/10/2021, 15:12

Remessa

05/10/2021, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 12:28

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 19:03

Expedição de documento

27/09/2021, 18:26

Expedição de documento

24/09/2021, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 13:54

Definitivo

25/07/2020, 19:47

Publicação

18/06/2020, 14:04

Expedição de documento

17/06/2020, 10:02

Expedição de documento

09/06/2020, 14:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/09/2019, 13:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/08/2019, 13:50

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 15:26

Ato ordinatório

17/05/2019, 15:25

Publicação

16/05/2019, 08:20

Expedição de documento

14/05/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 13:29

Outras Decisões

13/05/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

26/03/2019, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 17:04

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 14:56

Ato ordinatório

31/10/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

25/10/2018, 13:35

Outras Decisões

18/10/2018, 13:40

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 12:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 14:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/09/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 14:40

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 13:58

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 12:59

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 17:48

Publicação

12/07/2018, 12:21

Ato ordinatório

11/07/2018, 13:51

Expedição de documento

11/07/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 17:37

Outras Decisões

04/07/2018, 13:42

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 13:56

Expedição de documento

17/01/2018, 13:50

Ato ordinatório

08/01/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/01/2018, 17:32

Ato ordinatório

04/01/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 13:11

Mero expediente

23/10/2017, 19:09

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 18:23

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 07:13

Expedição de documento

11/07/2017, 07:07

Ato ordinatório

06/07/2017, 12:51

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 12:23

Outras Decisões

20/06/2017, 18:42

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 13:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 15:10

Expedição de documento

21/11/2016, 15:09

Ato ordinatório

21/11/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 16:57

Outras Decisões

18/11/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

11/10/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 07:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 07:49

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 16:59

Expedição de documento

19/08/2016, 13:17

Expedição de documento

19/08/2016, 10:49

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 13:09

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 13:08

Expedição de documento

21/06/2016, 12:59

Ato ordinatório

20/06/2016, 10:30

Ato ordinatório

20/06/2016, 07:54

Expedição de documento

30/05/2016, 15:06

Documento

27/04/2016, 15:43

Expedição de documento

30/03/2016, 11:29

Ato ordinatório

28/03/2016, 13:53

Expedição de documento

07/03/2016, 17:19

Documento

23/02/2016, 16:07

Documento

23/02/2016, 16:05

Documento

23/02/2016, 16:04

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 13:34

Outras Decisões

15/02/2016, 12:53

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

19/12/2015, 19:42

Mero expediente

19/12/2015, 19:40

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 16:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 08:55

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 18:41

Expedição de documento

25/05/2015, 18:40

Ato ordinatório

25/05/2015, 18:16

Ato ordinatório

25/05/2015, 17:04

Expedição de documento

30/04/2015, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 07:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 07:49

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 13:11

Expedição de documento

20/01/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 17:45

Ato ordinatório

16/01/2015, 13:24

Ato ordinatório

09/01/2015, 09:43

Publicação

19/12/2014, 17:00

Expedição de documento

18/12/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 17:06

Outras Decisões

17/12/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 15:14

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 13:24

Expedição de documento

13/11/2014, 07:55

Publicação

17/10/2014, 13:00

Ato ordinatório

17/10/2014, 08:21

Expedição de documento

16/10/2014, 15:59

Ato ordinatório

16/10/2014, 14:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2014, 11:37

Entrega em carga/vista

02/10/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 14:27

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 14:26

Expedição de documento

04/09/2014, 14:24

Ato ordinatório

04/09/2014, 09:20

Ato ordinatório

01/09/2014, 18:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 10:36

Ato ordinatório

30/07/2014, 09:22

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 17:43

Outras Decisões

28/07/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 18:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 17:10

Publicação

09/06/2014, 13:00

Expedição de documento

06/06/2014, 10:01

Ato ordinatório

05/06/2014, 16:50

Ato ordinatório

05/06/2014, 16:39

Expedição de documento

29/04/2014, 16:28

Ato ordinatório

16/04/2014, 14:50

Documento

11/04/2014, 15:48

Expedição de documento

03/04/2014, 14:17

Ato ordinatório

31/03/2014, 15:10

Expedição de documento

25/03/2014, 13:04

Entrega em carga/vista

20/03/2014, 16:18

Outras Decisões

17/03/2014, 13:11

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 15:25

Expedição de documento

13/03/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 12:57

Distribuição (sorteio)

11/03/2014, 18:04

Intimação

•09/11/2023, 00:00

•16/08/2023, 00:00