Execução de Título Extrajudicial 0010152-84.2012.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0010152-84.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/05/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

11/05/2024, 01:21

Trânsito em julgado

08/03/2024, 08:55

Definitivo

08/03/2024, 08:54

Publicação

03/03/2024, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010152-84.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: VANILDO GERALDINO DE SOUZA Vistos etc. Trata-se de ação de execução. As partes celebraram acordo a ser cumprido parceladamente. Assim, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes. Honorários advocatícios conforme pactuado. No mais, verifica-se que houve a satisfação integral do crédito, motivo pelo qual, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro, por sentença, extinta a presente execução. Sem custas finais. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta sentença como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010152-84.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: VANILDO GERALDINO DE SOUZA Vistos etc. Trata-se de ação de execução. As partes celebraram acordo a ser cumprido parceladamente. Assim, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes. Honorários advocatícios conforme pactuado. No mais, verifica-se que houve a satisfação integral do crédito, motivo pelo qual, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro, por sentença, extinta a presente execução. Sem custas finais. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta sentença como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento

27/02/2024, 18:13

Expedição de documento

27/02/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:38

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:17

Publicação

16/11/2023, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 05:56

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010152-84.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. EXECUTADO: VANILDO GERALDINO DE SOUZA Decisão Interlocutória Vistos etc. I – Ressalto às partes que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de temporalidade. II – Diante da certidão de decurso de prazo de ID 95685060, bem ainda a informação de cessão de crédito vinda de ID’s 105431729, do contrato objeto da demanda sob n. 3466000027730002783. Defiro a substituição do polo ativo da presente demanda, devendo passar a integrá-lo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II (FIDC NPL II) S.A, CNPJ n. 29.292,312/0001-06, registrando-se a alteração no sistema. III – Compulsando os autos verifico que as partes firmaram acordo, devidamente acostado junto ao ID 93066910, indicando que o ajuste será pago em 16 parcelas mensais, com o primeiro vencimento em 10/08/2022. Observa-se, que as partes pedem a homologação do acordo e, ao mesmo tempo, a suspensão do processo até que se dê integral cumprimento do ajuste. No entanto, verifica-se a existência de incompatibilidades entre os pedidos de homologação com base no artigo 487 e o pedido de suspensão do processo, uma vez que as causas contidas no artigo 487 do CPC, por si só, já são causas extintivas, na medida em que o mencionado artigo refere-se à resolução do mérito. Desta feita, defiro apenas o pedido de suspensão da ação, conforme requerido na petição de ID 93066910. Suspendo o feito até 10/11/2023, data para pagamento da última parcela do acordo. Decorrido o prazo, portanto, em novembro/2023, intimem-se as partes para informar quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo seu silêncio interpretado por cumprimento integral do ajuste, ocasionando a extinção e arquivamento da ação. Ao depois, renove-se a conclusão com urgência. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. AT/Cuiabá, 27 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010152-84.2012.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I - Anoto que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de congestionamento. II - Compulsando os autos verifico que a documentação acostada pelo banco, que acompanha a petição de Id 83265839, não serviu para comprovar a cessão de crédito que alega ter realizado. Com efeito, a presente ação se baseou no Cédula de Crédito Bancário firmada entre as partes, acostado ao Id 61335253 – páginas 22 a 27. Assim, não acostou o banco, documento ou termo de cessão que constasse a indicação da cédula supracitada. Diante do descumprimento da determinação judicial, por parte do banco, que não trouxe aos autos o documento hábil a comprovar a cessão de crédito noticiada, resta indeferido o pedido de substituição do polo ativo da demanda. Assim, rejeito o pedido do banco de substituição do polo ativo, contido na petição de Id 61335249 – páginas 2 a 3. III – Por último, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer e manifestar EXPRESSAMENTE acerca de seu interesse na emissão da certidão de credito, com a extinção da presente ação, nos termos do Provimento 84/2014 do CGJ. Ressalto que, optando pela emissão de certidão de crédito, em sendo localizado bem de propriedade dos executados, poderá o exequente requerer a retomada da execução, por meio de petição devidamente instruída com a Certidão de Crédito a ser expedida nos termos do artigo 4º do Provimento n. 84/2014-CGJ-MT. Em seguida, voltem-me os autos em conclusão. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. V/Cuiabá, 19 de agosto de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

22/08/2022, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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