Execução de Título Extrajudicial 1000033-41.2019.8.11.0093 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000033-41.2019.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de RONALDO DALLAGNOL em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARILENE CASAGRANDA em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de FLORINDO JOSE FACHIN em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de AYSLAN FACHIN em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:44

Devolvidos os autos

11/03/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) FLORINDO JOSE FACHIN para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Embargada, MARILENE CASAGRANDA, para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE ÚNICO RECURSO. COMPLEMENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. CULPA DO DEVEDOR. DANO MORAL INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A sentença proferida foi una para os três processos conexos, de modo que cabível a interposição de recurso único, não prosperando a certificação de trânsito em julgado efetivada em primeiro grau. Com relação ao pedido de complementação das razões recursais, tendo em vista que o recurso de apelação cível foi interposto antes da análise de recurso de embargos de declaração, é inviável, pois os embargos foram rejeitados e não houve modificação da sentença. Não há cerceamento de defesa, haja vista que a instrução processual acarretaria protelamento do feito, por não demonstrada a necessidade de outras provas, além da documental. Comprovado o inadimplemento, procedente a ação para quitação do débito. Quanto ao alegado dano moral, não se verifica dos argumentos existentes nos autos qualquer conduta que emanou constrangimento, humilhação ou ofensa a imagem dos apelantes, de modo que inexiste o dever de indenizar.

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

12/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•11/02/2019, 16:59

Despacho

•01/04/2019, 16:13

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RONALDO DALLAGNOL em 20/03/2025 23:59

Decorrido prazo de MARILENE CASAGRANDA em 20/03/2025 23:59

Decorrido prazo de FLORINDO JOSE FACHIN em 20/03/2025 23:59

Decorrido prazo de AYSLAN FACHIN em 20/03/2025 23:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) FLORINDO JOSE FACHIN para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Embargada, MARILENE CASAGRANDA, para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

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