Procedimento Comum Cível 0001919-79.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 18:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 16:10

Desarquivamento

11/06/2026, 16:10

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 16:57

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:11

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:43

Publicação

26/02/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 05:04

Definitivo

25/02/2026, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:26

Expedida/certificada

24/02/2026, 17:26

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 18:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 16:10

Desarquivamento

11/06/2026, 16:10

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 16:57

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:11

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:43

Publicação

26/02/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 05:04

Definitivo

25/02/2026, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:26

Expedida/certificada

24/02/2026, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 17:26

Expedição de documento

24/02/2026, 17:24

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:33

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 16:47

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:46

Publicação

26/01/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 17:48

Expedida/certificada

22/01/2026, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 17:48

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:56

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:49

Publicação

24/10/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 18:48

Mero expediente

22/10/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 14:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/10/2025, 14:47

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:17

Definitivo

08/10/2025, 16:15

Recebimento

08/10/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 17:10

Remessa

07/10/2025, 17:10

Expedição de documento

09/06/2020, 14:14

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2018, 12:07

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 17:34

Expedição de documento

23/10/2018, 12:08

Processo Encaminhado

23/10/2018, 11:40

Petição (Contra-razões)

14/09/2018, 17:10

Documento

14/09/2018, 17:07

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 14:49

Ato ordinatório

13/11/2017, 12:31

Expedição de documento

09/11/2017, 17:21

Ato ordinatório

20/10/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 14:28

Expedição de documento

19/10/2017, 12:08

Expedição de documento

18/10/2017, 12:44

Expedição de documento

18/10/2017, 12:17

Petição (Apelação)

17/10/2017, 14:19

Documento

17/10/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 17:52

Mero expediente

04/10/2017, 13:32

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 13:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 13:28

Ato ordinatório

27/09/2017, 13:09

Expedição de documento

25/09/2017, 19:31

Publicação

05/09/2017, 13:01

Expedição de documento

04/09/2017, 11:10

Ato ordinatório

28/08/2017, 15:03

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 14:05

Expedição de documento

21/08/2017, 13:49

Procedência em Parte

18/08/2017, 13:40

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 14:16

Conclusão (para julgamento)

26/01/2017, 13:28

Expedição de documento

22/11/2016, 09:29

Ato ordinatório

12/07/2016, 18:08

Documento

12/07/2016, 17:40

Ato ordinatório

25/05/2016, 18:30

Expedição de documento

24/05/2016, 19:40

Ato ordinatório

18/02/2016, 17:06

Mandado

18/02/2016, 16:07

Expedição de documento

17/02/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 16:12

Mero expediente

03/02/2016, 18:45

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 17:40

Distribuição (sorteio)

01/02/2016, 16:10

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/02/2016, 13:45