Execução de Título Extrajudicial 8019553-47.2019.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 8019553-47.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

01/09/2025, 10:27

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 14:17

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 02:38

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 02:22

Definitivo

26/02/2025, 02:10

Trânsito em julgado

26/02/2025, 02:10

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:10

Publicação

18/02/2025, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 SENTENÇA Processo: 8019553-47.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: DALVA MARIA VARANIS NUNES GALVAO, LOENI NUNES GALVAO EXECUTADO: ALUYSIO CORREA DE MORAES, FABIO LUIS CORREA DE MORAES, KARINE MARQUES MILAN VISTOS, ETC. A parte promovente requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito no ID 183086366. O Enunciado 90, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, dispõe o seguinte: Enunciado 90: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Com efeito, a homologação da desistência independe da concordância da parte promovida. Posto isto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência do processo e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, VIII c/c artigo 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, revogo-a. Intimem-se. Cumpra-se. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento

14/02/2025, 11:02

Desistência

14/02/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:42

Publicação

06/02/2025, 02:20

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 8019553-47.2019.8.11.0001 Valor da causa: R$ 21.439,42 ESPÉCIE: [Liquidação / Cumprimento / Execução]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: DALVA MARIA VARANIS NUNES GALVAO Endereço: Rua LONG BEACH, 215, JARDIM CALIFÓRNIA, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 Nome: LOENI NUNES GALVAO Endereço: Rua ALEXANDRE DE BARROS, 201, CASA 06, CHÁCARA DOS PINHEIROS, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ALUYSIO CORREA DE MORAES Endereço: Rua DR. ESTEVÃO ALVES CORREA, 285, (LOT. S. HELENA), SANTA HELENA, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-040 Nome: FABIO LUIS CORREA DE MORAES Endereço: Rua DR. ESTEVÃO ALVES CORREA, 285, SANTA HELENA, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 Nome: KARINE MARQUES MILAN Endereço: Rua Lamartine Babo, 101, Aquarela Brasil, SINOP - MT - CEP: 78556-549 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da Certidão juntada no Id 170414458 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 15 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 8019553-47.2019.8.11.0001 Valor da causa: R$ 21.439,42 ESPÉCIE: [Liquidação / Cumprimento / Execução]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: DALVA MARIA VARANIS NUNES GALVAO Endereço: Rua LONG BEACH, 215, JARDIM CALIFÓRNIA, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 Nome: LOENI NUNES GALVAO Endereço: Rua ALEXANDRE DE BARROS, 201, CASA 06, CHÁCARA DOS PINHEIROS, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ALUYSIO CORREA DE MORAES Endereço: Rua DR. ESTEVÃO ALVES CORREA, 285, (LOT. S. HELENA), SANTA HELENA, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-040 Nome: FABIO LUIS CORREA DE MORAES Endereço: Rua DR. ESTEVÃO ALVES CORREA, 285, SANTA HELENA, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 Nome: KARINE MARQUES MILAN Endereço: Rua Lamartine Babo, 101, Aquarela Brasil, SINOP - MT - CEP: 78556-549 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da DILIGÊNCIA NEGATIVA juntada no id.163096435 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 30 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8019553-47.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: DALVA MARIA VARANIS NUNES GALVAO, LOENI NUNES GALVAO EXECUTADO: ALUYSIO CORREA DE MORAES, FABIO LUIS CORREA DE MORAES, KARINE MARQUES MILAN Visto, Cuida-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas. No caso, verifica-se que os executados Fábio Luis Correa de Moraes e Aluysio Correa de Moraes foram regularmente citados, consoante se observa da certidão dos id. 76785806 e 767785816, e, decorrido o prazo legal, não ocorreu o pagamento do débito, de modo que inexiste óbice para que se confira regular prosseguimento à execução, desde que eventual constrição recaia tão somente sobre bens dos executados citados, face a inércia. Por outro lado, conquanto determinada a citação da executada Karine Marques Milan, conforme id. 76785822, nenhuma diligência foi empreendida no sentido de cumprir referida decisão. Não se pode olvidar que, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a PORTARIA CONJUNTA N. 412 PRES/VICE/CGJ, de 20 de abril de 2021, autorizou a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais pelos Oficiais de Justiça. Para a validade do ato, o artigo 2° da referida portaria dispõe que “A diligência realizada mediante a utilização de recursos tecnológicos de chamada por vídeo, deverá atender aos seguintes requisitos: I – Estabelecer contato com a pessoa a quem o ato é dirigido através de chamada de vídeo e, a partir de então, solicitar a sua identificação, mediante a exibição de um documento oficial com foto; II – Identificar-se como Oficial de Justiça, inclusive mediante a exibição de sua identidade funcional, esclarecer o motivo do contato e o teor do ato que se pretende cumprir. III – Encaminhar, por meio eletrônico, os documentos que acompanham a diligência, conforme a sua natureza. Parágrafo único. O Oficial de Justiça deverá proceder à captura de tela ou registro fotográfico do documento de identificação apresentado pela pessoa a quem o ato é dirigido, anexando-o à certidão, de modo a dirimir quaisquer dúvidas quanto à sua correta identificação”. Ainda, foi autorizada a realização dos atos pelo oficial de Justiça por meio de aplicativo de mensagens – Whatsapp, Telegram e congêneres -, desde quem atendidos aos requisitos elencados no artigo 3°. Desse modo, proceda-se a citação de Karine Marques Milan, por Oficial de Justiça, por meio do contato constante no id. 76785822. Caso infrutífera, a diligência deverá ser realizada por carta registrada, no endereço indicado na decisão de id. 76785822. Após, certifique a serventia judicial acerca da citação/intimação da executada Karine Marques Milan, procedendo a juntada/expedição dos documentos pertinentes. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

12/04/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(139)