Apelação Cível 0003099-71.2011.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

RINALDO MIRANDA CONSTANCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RILIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/MT 12346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar do retorno dos autos para a 1ª Instância, bem como, para manifestar no feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 14:40

Trânsito em julgado

25/01/2024, 14:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Ante os termos do pedido expresso do Exequente (id. 141267198) homologo o pedido de desistência e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único, 485, VIII, ambos do CPC e artigo 26 da LEF. II - Condeno o Apelante/Exequente ao pagamento de 10% sobre o falor da causa, a título de honorários advocatícios. III - Após o decurso do prazo recursal. Certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. IV - Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 15:26

Expedição de documento

28/11/2023, 15:26

Desistência de Recurso

28/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:38

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 15:29

Ato ordinatório

22/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

20/08/2022, 00:52

Expedição de documento

01/08/2022, 16:20

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar do retorno dos autos para a 1ª Instância, bem como, para manifestar no feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 14:40

Trânsito em julgado

25/01/2024, 14:39

Decurso de Prazo

Documentos

•29/01/2024, 00:00

25/01/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Ante os termos do pedido expresso do Exequente (id. 141267198) homologo o pedido de desistência e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único, 485, VIII, ambos do CPC e artigo 26 da LEF. II - Condeno o Apelante/Exequente ao pagamento de 10% sobre o falor da causa, a título de honorários advocatícios. III - Após o decurso do prazo recursal. Certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. IV - Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 15:26

Expedição de documento

28/11/2023, 15:26

Desistência de Recurso

28/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:38

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 15:29

Ato ordinatório

22/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

20/08/2022, 00:52

Expedição de documento

01/08/2022, 16:20

Mero expediente

29/07/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

13/04/2022, 13:40

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 16:58

Documento (Petição (outras))

05/04/2022, 15:59

Documento (Petição (outras))

05/04/2022, 15:58

Recebimento

31/03/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 13:30

Intimação

•29/11/2023, 00:00