Agravo em Recurso Especial 1002789-35.2020.8.11.0013 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002789-35.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 283001/2024 - AgInt

27/06/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283001 - AgInt no AREsp 2528012 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024, 20:10

Conhecido o recurso de AGUAS PONTES E LACERDA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283001/2024 - AgInt no AREsp 2528012/MT

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 23:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000414-2024-AJC-1T ao (à)MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

07/06/2024, 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283001/2024 - AgInt no AREsp 2528012/MT

06/06/2024, 16:55

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00283001/2024

04/06/2024, 06:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445262/2024

29/05/2024, 15:56

Protocolizada Petição 445262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

29/05/2024, 15:28

Documentos

•24/11/2023, 18:39

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Transitado em Julgado em 20/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 283001/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283001 - AgInt no AREsp 2528012 - Publicação prevista para 27/06/2024

Conhecido o recurso de AGUAS PONTES E LACERDA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283001/2024 - AgInt no AREsp 2528012/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000414-2024-AJC-1T ao (à)MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283001/2024 - AgInt no AREsp 2528012/MT

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00283001/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445262/2024

Protocolizada Petição 445262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

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