Apelação Cível 0022026-86.2012.8.11.0002 - TJMT

Apelação Cível 0022026-86.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022026-86.2012.8.11.0002.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: C A LUBRIFICANTES LTDA, MARCELO FERREIRA DA COSTA Vistos. DEFIRO o pedido de conversão em renda formulado pelo exequente no ID 208262755, devendo ser observando rigorosamente as instruções fornecidas, nos termos da Lei nº 12.099/2009 c/c Lei nº 9.703/1998 e utilizada a modalidade de depósito judicial DJE. Após, INTIME-SE o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, VENHAM-ME conclusos para extinção. De Rondonópolis/MT para Várzea Grande/MT, datado e assinado eletronicamente. Francisco Rogério Barros Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022026-86.2012.8.11.0002.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: C A LUBRIFICANTES LTDA, MARCELO FERREIRA DA COSTA Visto, Em razão do retorno dos autos do Juízo ad quem, INTIMO as partes, para, querendo, se manifestarem, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito em substituição legal

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 18:00

Trânsito em julgado

13/06/2024, 17:59

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:58

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:48

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência desta Corte para apreciar o Recurso interposto, e determino a remessa dos autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cumprimento aos artigos 108, II, e 109, § 4º, da Constituição Federal. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com baixa na distribuição perante este Tribunal. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Relator Convocado

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência desta Corte para apreciar o Recurso interposto, e determino a remessa dos autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cumprimento aos artigos 108, II, e 109, § 4º, da Constituição Federal. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com baixa na distribuição perante este Tribunal. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Relator Convocado

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento

16/04/2024, 16:04

Expedição de documento

16/04/2024, 16:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Portaria-Conjunta N.371 PRES-CGJ, de 8 de junho de 2020, nestes termos: Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão. Após, transcorrido o prazo para suscitação de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, INTIME-SE as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, promovam a retirada das peças por elas juntadas ao processo, nos moldes do art. 16 da Portaria-Conjunta nº 371. DETERMINO que seja certificado no PJE os documentos eventualmente extraídos, bem como os responsáveis pela retirada. Em tempo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo se a presente demanda tramita em apenso a outra. Em caso positivo, proceda a imediata associação dos autos. De igual modo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo acerca da correta autuação do feito, precipuamente em relação a classe processual e o cadastro das partes e seus respectivos patronos. Por fim, em igual prazo, as partes deverão se manifestarem e requerem o que de direito, sob pena de preclusão. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

11/01/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(26)