Procedimento Comum Cível 1009727-98.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1009727-98.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/01/2024, 20:20

Remessa (outros motivos)

04/01/2024, 03:16

Definitivo

04/12/2023, 14:13

Decurso de Prazo

30/11/2023, 05:05

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:47

Publicação

13/11/2023, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009727-98.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 7 de novembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 10:23

Expedição de documento

08/11/2023, 10:23

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:49

Documento

19/10/2023, 15:31

Documento

19/10/2023, 15:31

Documento

19/10/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVO INTERNO — REMESSA NECESSÁRIA — CONCURSO PÚBLICO — PROVA DA EXISTÊNCIA DE VAGA NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME — TRANSCURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO, PARA QUE OUTROS CANDIDATOS, OS QUAIS ESTÃO MAIS BEM CLASSIFICADOS DO QUE O REQUERENTE, INGRESSEM EM JUÍZO COM PRETENSÃO À NOMEAÇÃO — PRESENÇA DE DIREITO SUPERVENIENTE — ARTIGO 493 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — EXISTÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. Constatada a existência de vaga no prazo de validade do concurso público, bem como transcorrido o prazo de prescrição, no curso do processo, para que outros candidatos, os quais estão mais bem classificados do que o requerente, ingressem em juízo com pretensão à nomeação, possível a sua nomeação, ante a constatação da presença de direito superveniente, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil. Recurso provido.

29/08/2023, 00:00

Documentos

•09/11/2023, 00:00