Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.359,14

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

NILSON BARBIERI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAICARA RECAPAGENS DE PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI

CPF

Autor

JAQUELINE SANTOS PEREIRA LOPES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI

OAB/MT 30072·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI

OAB/MT 30100·CPF·Representa: Autor

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2023, 13:39

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 06/06/2023

14/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS PEREIRA LOPES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 06:15

Declarada incompetência

11/05/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:48

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 11:52

Sentença

•10/01/2023, 15:07

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS PEREIRA LOPES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 06:15

Declarada incompetência

11/05/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:48

Juntada de Certidão

23/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 16:42

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 15:01

Recurso de sentença

•02/02/2023, 15:35

Decisão

•11/05/2023, 18:49

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS PEREIRA LOPES em 06/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

Publicado Intimação em 16/05/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(19)