Execução de Título Extrajudicial 1002320-36.2022.8.11.0007 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002320-36.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 14:27

Ato ordinatório

12/02/2026, 14:37

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:49

Publicação

22/01/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002320-36.2022.8.11.0007.. EXEQUENTE: LAERTO NILO MACANEIRO EXECUTADO: HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR Trata-se de cumprimento de sentença oriundo de ação monitória julgada procedente, objetivando o exequente, LAERTO NILO MACANEIRO a satisfação do crédito consolidado, em face de HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR. O exequente requereu o arresto (penhora) no rosto dos autos da ação de consignação em pagamento n. 1002149-79.2022.8.11.0007, em trâmite perante a 2ª Vara desta Comarca, visando garantir o pagamento do débito atualizado de R$ 246.970,42, sob a justificativa de que o executado se encontra em recuperação judicial. É o breve relato. Decido. Conforme a documentação acostada, o executado HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR (CNPJ 39.281.984/0001-61) teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em 20 de maio de 2021, nos autos n. 1001282-84.2020.8.11.0095, que tramita perante a Vara Única de Paranaíta/MT. O crédito objeto da presente execução, consubstanciado na Nota Promissória com vencimento em 12/12/2018, é de natureza anterior ao pedido de recuperação judicial (26/10/2020). Nos termos do art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005, todos os créditos existentes na data do pedido estão sujeitos à recuperação judicial. A decisão que defere o processamento da recuperação judicial atrai a competência do juízo universal para todos os atos de constrição e alienação dos bens do devedor, conforme previsto no art. 6º, da LRF, que determina a suspensão de todas as ações e execuções contra o devedor. O montante depositado na ação de consignação em pagamento n. 1002149-79.2022.8.11.0007 é um ativo do executado que está sob o manto do juízo universal da recuperação. A realização de penhora (arresto) sobre esse valor no rosto dos autos da consignatória, mesmo que em caráter cautelar (arresto), configura um ato de constrição individual que afronta o princípio da universalidade do juízo recuperacional. O crédito do exequente Laerto Nilo Macaneiro deve ser, portanto, habilitado no quadro geral de credores da recuperação judicial do executado Hygino, sob pena de violar a par conditio creditorum e o objetivo de preservação da empresa. Apenas o juízo da recuperação judicial é competente para deliberar sobre a manutenção ou suspensão de atos que envolvam o patrimônio do recuperando, visando o soerguimento da atividade empresarial e a satisfação equitativa dos credores. Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora (arresto) no rosto dos autos da ação de consignação em pagamento n. 1002149-79.2022.8.11.0007. Intime-se o exequente para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de suspensão. Vai esta decisão lançada nos processos n. 1002320-36.2022.8.11.0007 e 1002321-21.2022.8.11.0007. Alta Floresta/MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

Expedição de documento

29/12/2025, 13:02

Outras Decisões

29/12/2025, 13:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:13

Apensamento

04/09/2025, 08:46

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 13:46

Publicação

21/08/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•30/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002320-36.2022.8.11.0007.. EXEQUENTE: LAERTO NILO MACANEIRO EXECUTADO: HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR Trata-se de cumprimento de sentença oriundo de ação monitória julgada procedente, objetivando o exequente, LAERTO NILO MACANEIRO a satisfação do crédito consolidado, em face de HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR. O exequente requereu o arresto (penhora) no rosto dos autos da ação de consignação em pagamento n. 1002149-79.2022.8.11.0007, em trâmite perante a 2ª Vara desta Comarca, visando garantir o pagamento do débito atualizado de R$ 246.970,42, sob a justificativa de que o executado se encontra em recuperação judicial. É o breve relato. Decido. Conforme a documentação acostada, o executado HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR (CNPJ 39.281.984/0001-61) teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em 20 de maio de 2021, nos autos n. 1001282-84.2020.8.11.0095, que tramita perante a Vara Única de Paranaíta/MT. O crédito objeto da presente execução, consubstanciado na Nota Promissória com vencimento em 12/12/2018, é de natureza anterior ao pedido de recuperação judicial (26/10/2020). Nos termos do art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005, todos os créditos existentes na data do pedido estão sujeitos à recuperação judicial. A decisão que defere o processamento da recuperação judicial atrai a competência do juízo universal para todos os atos de constrição e alienação dos bens do devedor, conforme previsto no art. 6º, da LRF, que determina a suspensão de todas as ações e execuções contra o devedor. O montante depositado na ação de consignação em pagamento n. 1002149-79.2022.8.11.0007 é um ativo do executado que está sob o manto do juízo universal da recuperação. A realização de penhora (arresto) sobre esse valor no rosto dos autos da consignatória, mesmo que em caráter cautelar (arresto), configura um ato de constrição individual que afronta o princípio da universalidade do juízo recuperacional. O crédito do exequente Laerto Nilo Macaneiro deve ser, portanto, habilitado no quadro geral de credores da recuperação judicial do executado Hygino, sob pena de violar a par conditio creditorum e o objetivo de preservação da empresa. Apenas o juízo da recuperação judicial é competente para deliberar sobre a manutenção ou suspensão de atos que envolvam o patrimônio do recuperando, visando o soerguimento da atividade empresarial e a satisfação equitativa dos credores. Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora (arresto) no rosto dos autos da ação de consignação em pagamento n. 1002149-79.2022.8.11.0007. Intime-se o exequente para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de suspensão. Vai esta decisão lançada nos processos n. 1002320-36.2022.8.11.0007 e 1002321-21.2022.8.11.0007. Alta Floresta/MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

30/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002320-36.2022.8.11.0007.. EXEQUENTE: LAERTO NILO MACANEIRO EXECUTADO: HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR I - Forte no art. 780 do CPC, defiro a reunião das execuções objeto dos Processos n. 1002320-36.2022.8.11.0007 e 1002321-21.2022.8.11.0007, especificando que os atos expropriatórios serão levados a efeito no primeiro, de protocolo mais antigo. II – O laudo de avaliação juntado no id. 196060990 do Processo n. 1002320-36.2022.8.11.0007 revela que o imóvel objeto da penhora se encontra registrado sob a matrícula n. 6.452 do RGI de Paranaíta/MT, em dissonância com o informado pelo exequente nos autos e com o que constou no termo de penhora do id. 185553216. Destarte, até mesmo para viabilizar a análise quanto à necessidade de intimação de condôminos, como apontado pelo exequente, deve este providenciar a juntada da certidão de matrícula atualizada. III – Finalmente, registro, em relação ao pleito formulado no id. 203341754 do Processo n. 1002320-36.2022.8.11.0007, dois óbices jurídicos: a) à toda evidência, não há hierarquia entre este juízo e qualquer outro da Comarca, não sendo possível a emissão de determinações contrárias ao quanto decidido em outras unidades judiciárias; b) o valor da avaliação do imóvel atesta que suporta com folga a dívida em execução, de sorte que novas penhoras poderão caracterizar excesso; o exequente deve optar pelo modo mais efetivo para satisfação de seu crédito. IV – Com a juntada da certidão de matrícula do imóvel, retornem conclusos ou, decorrido o prazo de 30 dias sem resposta, intime-se pessoalmente o exequente para dizer do interesse no prosseguimento, em 5 dias, sob pena de extinção. V – Vai esta decisão lançada em ambos os processos acima indicados. Alta Floresta – MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002320-36.2022.8.11.0007.. EXEQUENTE: LAERTO NILO MACANEIRO EXECUTADO: HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando à retomada da presente execução. Compulsando os autos, verifico que, de fato, a recuperação judicial foi deferida há mais de 180 dias, o que extrapola o prazo previsto para a suspensão das execuções, conforme estabelecido pela legislação específica. O art. 6º, §4º, da Lei n. 11.101/2005, determina que o prazo de suspensão das ações e execuções contra o devedor em recuperação judicial é de, no máximo, 180 dias, contados da decisão que deferir o processamento da recuperação. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período, desde que devidamente fundamentado e com expressa decisão judicial nesse sentido. Contudo, após o decurso desse prazo, as execuções que não se encontram abrangidas pelo plano de recuperação devem prosseguir normalmente. No presente caso, não há nos autos informação ou decisão que justifique a prorrogação do prazo de suspensão além dos 180 dias iniciais, o que caracteriza o excesso de prazo e configura abuso de direito. Diante do exposto, considerando o decurso do prazo legal e a ausência de decisão específica que prorrogue validamente a suspensão das execuções, determino o prosseguimento regular da presente execução, com a retomada dos atos constritivos necessários à satisfação do crédito. Intimem-se as partes, incumbindo à parte exequente dizer do prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de suspensão/extinção da execução. Caso a parte prossiga com a execução, deverá juntar aos autos cálculo atualizado do débito. Nos termos dos artigos 6º e 139, inciso II, do CPC, recomenda-se o pagamento antecipado, em caso de postulação de diligências por meio dos sistemas disponíveis pelo Judiciário, das respectivas custas e despesas, a fim de promover a celeridade processual. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para deliberação. Alta Floresta/MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1002320-36.2022.8.11.0007.. REU: HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR AUTOR(A): LAERTO NILO MACANEIRO Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por LAERTO NILO MAÇANEIRO em desfavor de HYGINO HILDEBRANDO PITELLI JUNIOR. Alega o autor ser credor do requerido por meio de Nota Promissória, cujo vencimento data de 12/12/2018, no valor de R$500.000,00. Pretende assim o recebimento do saldo de R$ 235.209,92 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e nove reais e noventa e dois centavos). Com a inicial (ID. 84584359), vieram documentos. A inicial foi recebida ao ID. 83132967. Citado (ID. 85116113), o requerido ofertou embargos monitórios ao ID. 86470024, requerendo, no mérito, a improcedência da inicial. O autor apresentou impugnação aos embargos monitórios (ID. 88527188). É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, ACOLHO o aditamento à inicial (ID. 84584359), posto que realizado antes da citação, nos termos do art. 329, I, do CPC. INDEFIRO o pedido de suspensão do processo, tendo em vista não se tratar de procedimento executório, mas de constituição de dívida. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - SUSPENSÃO DO FEITO INDEFERIDA - ART. 6º, § 1º, DA LEI Nº. 11.101/2005 - OBRIGAÇÃO AINDA NÃO APERFEIÇOADA - NOVAÇÃO INVIÁVEL - RECURSO NÃO PROVIDO. O deferimento de recuperação judicial não suspende o trâmite da ação monitória enquanto ela não for convertida em execução, uma vez que a obrigação contida no título precisa ser aperfeiçoada (art. 6º, § 1º, da Lei nº. 11.101/2005). TJ-MT - AI: 00768278420148110000 MT, Relator: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 25/02/2015, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Data de Publicação: 02/03/2015 Em relação ao pedido de indeferimento da Inicial, não comporta colhimento, havendo a parte autora realizado pagamento das custas complementares. Compulsando os autos, verifica-se que a matéria é de direito, dispensando dilação probatória, razão pela qual passo a julgar antecipadamente a lide, no limite da controvérsia, conforme determina o artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Proposta a presente ação monitória, o requerido ofereceu embargos alegando, em síntese, exceção do contrato não cumprido, pois teriam as partes relação contratual, sendo a nota promissária emitida para pagamento de um contrato de cessão de direitos possessórios, no qual o requerido teria figurado como pagador em favor do requerente. Assim, requer seja afastada a alegação de autonomia do título executivo. Segundo o argumento do Embargante, inicialmente a área foi adquirida por LAERTO, ora embargado, do Instituto Ecológico Cristalino, isto em 2008. Posteriormente, LAERTO teria vendido o imóvel para ANTONIO CLAUDEMIR MULIZINE, no ano de 2016. Em seguida, Antonio Claudemir teria vendido o imóvel para o embargante, em 2017, consignando que parte do pagamento fosse efetuado para o requerente. Segue narrando que há procedimento judicial em andamento, vez que o autor, quando da aquisição da área, não teria realizado pagamento ao Instituto Crisitalino, fazendo com este ajuizasse procedimento visando a reintegração da posse da área. Ab initio, convém esclarecer que a análise atenta dos autos deixa claro que o negócio entabulado entre Antonio Claudemir Mulizine e o requerido deu origem à emissão da nota promissória. Resta incontroversa tal questão à medida que o requerido emitiu nota promissória em favor do requerente para pagamento da dívida existente entre ele-requerido e o cedente Antônio Claudemir Lulizine. Além disso, é de se convir que o requerido/embargante não trouxe aos autos prova da rescisão contratual ou da tentativa de solução do problema pela falta de crédito para o pagamento da dívida advinda do requerente, e, por outro lado, demonstrou a requerente que o requerido firmou aditivo n. 01 – instrumento particular de contrato de compra e venda de direitos de posse sobre área rural, lá indicando que o requerido deveria proceder ao pagamento de R$500.000,00. Ademais, o artigo 357 do Novo Código de Processo Civil é claro ao estabelecer que o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito e, aos réus, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, quando esta prova for estritamente documental, como no caso em testilha, deve acompanhar a petição inicial ou a defesa, conforme o caso, em razão do que determina expressamente o artigo 434 do mesmo Estatuto Processual Civil. Logo, afigura-se que a matéria deduzida nos embargos não merece acolhimento, pois, o devedor não trouxe qualquer prova acerca da rescisão contratual, ou de que o valor cobrado não é devido. Enfim, nada produziu que pudesse descaracterizar os fatos alegados no pedido monitório. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, devendo o valor do título, de R$235.209,92 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e dois centavos) ser acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária pelo INPC, a partir da citação. Em razão da sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com base no artigo 85, § 2° do NCPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes acima delineados. Transitado em julgado a presente decisão, determino seja intimada a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, apresentando o valor do débito atualizado. Seja a distribuição e autuação do feito convertida para cumprimento de sentença após o trânsito da presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

28/03/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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