Embargos à Execução 0035536-15.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRequisição de Pequeno Valor - RPVEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS

Autor

ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA

OAB/MT 7276·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LIMA

OAB/MT 5299·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/05/2025, 09:39

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 02:21

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:11

Definitivo

21/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:06

Publicação

22/01/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO N°: 0035536-15.2013.8.11.0041. (PJE 05) Vistos e etc. Considerando a petição de ID nº 170310930, determino que a Secretaria Unificada da Fazenda Pública proceda com a migração do processo nº 14390-59.2006.8.11.0041 para o sistema PJE, com a devida atualização, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Além disso, considerando o trânsito em julgado do presente Embargos à Execução, determino que a Secretaria Unificada proceda com o translado da sentença e do acórdão, juntamente com o respectivo trânsito em julgado, para que se dê continuidade à execução nos autos principais de nº 14390-59.2006.8.11.0041. Após essas providências, arquivem-se os presentes autos com todas as baixas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 14:13

Expedição de documento

20/01/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual

17/01/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:35

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Todas as movimentações(123)

Documento

23/05/2025, 09:39

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 02:21

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:11

Definitivo

21/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:21

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:06

Publicação

22/01/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO N°: 0035536-15.2013.8.11.0041. (PJE 05) Vistos e etc. Considerando a petição de ID nº 170310930, determino que a Secretaria Unificada da Fazenda Pública proceda com a migração do processo nº 14390-59.2006.8.11.0041 para o sistema PJE, com a devida atualização, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Além disso, considerando o trânsito em julgado do presente Embargos à Execução, determino que a Secretaria Unificada proceda com o translado da sentença e do acórdão, juntamente com o respectivo trânsito em julgado, para que se dê continuidade à execução nos autos principais de nº 14390-59.2006.8.11.0041. Após essas providências, arquivem-se os presentes autos com todas as baixas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

20/01/2025, 14:13

Expedição de documento

20/01/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual

17/01/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:35

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:06

Publicação

17/04/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035536-15.2013.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (PJE 2). Vistos, etc. Considerando a certidão de ID nº. 128063694, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que proceda com o efetivo cumprimento integral da decisão retro. (ID nº. 127787698). Intime-se Cumpra-se, com urgência. Cuiabá-MT, 12 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento

15/04/2024, 17:16

Expedição de documento

15/04/2024, 17:16

Outras Decisões

15/04/2024, 17:16

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/09/2023, 22:15

Documento

13/09/2023, 16:15

Documento

13/09/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 12:46

Ato ordinatório

04/09/2023, 12:46

Publicação

04/09/2023, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 0035536-15.2013.8.11.0041 (PJE 2) Vistos etc. Primeiramente, considerando as informações prestadas na petição de ID nº. 118884269, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que certifique se houve de fato a unificação dos autos principais de nº. 14390-59.2006.811.0041 com o presente embargos à execução em epígrafe. Constatada a unificação dos feitos e diante do trânsito em julgado da sentença, tenho por bem determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que seja elaborado o cálculo nos termos da sentença transitada em julgado, utilizando os atuais índices legais, observando cada período de incidência. Após, intime-se as partes para manifestar acerca dos cálculos elaborados, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento

31/08/2023, 14:03

Expedição de documento

31/08/2023, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 14:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:46

Publicação

26/05/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0035536-15.2013.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 24 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento

24/05/2023, 17:14

Ato ordinatório

24/05/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 15:49

Desarquivamento

24/05/2023, 15:49

Documento

24/05/2023, 15:49

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:31

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:28

Documento

11/04/2023, 15:15

Recebimento

13/11/2022, 02:34

Remessa (outros motivos)

13/11/2022, 02:34

Definitivo

16/09/2022, 12:24

Ato ordinatório

16/09/2022, 12:24

Decurso de Prazo

16/09/2022, 12:04

Decurso de Prazo

07/09/2022, 19:10

Publicação

30/08/2022, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0035536-15.2013.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 25 de agosto de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

29/08/2022, 00:00

Expedição de documento

26/08/2022, 08:03

Expedição de documento

26/08/2022, 08:03

Ato ordinatório

25/08/2022, 17:44

Evolução da Classe Processual

25/08/2022, 17:40

Recebimento

25/08/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0035536-15.2013.8.11.0041 - Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), em trâmite na 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento

22/08/2022, 14:51

Remessa

22/08/2022, 14:50

Recebimento

22/08/2022, 14:49

Publicação

16/06/2020, 14:07

Expedição de documento

11/06/2020, 10:31

Expedição de documento

09/06/2020, 09:28

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2019, 16:11

Expedição de documento

14/10/2019, 16:07

Expedição de documento

01/10/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 17:07

Publicação

27/08/2019, 12:15

Expedição de documento

22/08/2019, 20:11

Expedição de documento

08/08/2019, 13:24

Petição (Apelação)

02/08/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 18:19

Publicação

13/07/2019, 08:22

Expedição de documento

10/07/2019, 20:05

Entrega em carga/vista

08/07/2019, 15:36

Expedição de documento

08/07/2019, 14:05

Publicação

18/02/2019, 08:51

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 17:46

Expedição de documento

14/02/2019, 16:32

Improcedência

12/02/2019, 14:59

Conclusão (para julgamento)

12/02/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 11:09

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 18:09

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 13:12

Publicação

10/11/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 13:28

Expedição de documento

09/11/2017, 10:01

Outras Decisões

06/11/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 15:22

Entrega em carga/vista

23/08/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

07/01/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 17:43

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 17:07

Outras Decisões

04/03/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 16:11

Expedição de documento

07/01/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 20:15

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2013, 18:04

Petição (Impugnação aos embargos)

09/10/2013, 13:57

Publicação

13/09/2013, 13:00

Publicação

12/09/2013, 13:00

Expedição de documento

12/09/2013, 13:00

Requisição de Informações

11/09/2013, 18:51

Expedição de documento

11/09/2013, 18:51

Expedição de documento

11/09/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

10/09/2013, 15:00

Outras Decisões

05/09/2013, 16:48

Entrega em carga/vista

05/09/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 16:09

Expedição de documento

03/09/2013, 16:07

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 15:08

Distribuição (sorteio)

26/08/2013, 12:52

Decisão

•16/04/2024, 00:00

•01/09/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•29/08/2022, 00:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•23/08/2022, 00:00