Procedimento Comum Cível 1006836-53.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 24.953,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/05/2026, 01:54

Juntada de Alvará

29/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 10:03

Todas as movimentações(225)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Despacho

•30/08/2018, 15:44

Despacho

•19/09/2018, 16:59

01/05/2026, 01:54

Juntada de Alvará

29/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/03/2026, 01:19

Juntada de Alvará

16/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 11:28

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 08:50

Determinado o arquivamento

17/12/2025, 08:50

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/11/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/10/2025, 11:02

Devolvidos os autos

14/10/2025, 13:10

Juntada de certidão de distribuição (aut)

14/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 00:55

Juntada de Ofício

31/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 21:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:47

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos

07/06/2025, 07:10

Baixa Administrativa

07/06/2025, 07:10

Julgado improcedente o pedido

07/06/2025, 07:10

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:07

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2024, 13:56

Conclusos para decisão

29/01/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2024, 13:26

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação dos advogados das partes para ciência e acompanhamento da perícia designada o dia 17/08/2023 às 13:30 horas, no local do objeto da lide, nos termos do agendamento id. 121533456.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 07:27

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CD. PROC. 1006836-53.2018.8.11.0003 Vistos etc. A fixação da verba honorária pericial deve observar, precipuamente, a complexidade da perícia, o tempo necessário para a execução do serviço, levando em conta a natureza do trabalho, o tempo exigido do profissional, o lugar da prestação do serviço. Esse entendimento encontra respaldo na jurisprudência. Veja: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 1.015 DO CPC. TAXATIVIDADE MITIGADA. URGÊNCIA. PERIGO DE INUTILIDADE POSTERIOR. HONORÁRIOS PER

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/04/2023, 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2023, 20:04

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO LEGAL.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 17:58

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:12

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 07:34

Publicado Decisão em 19/10/2022.

26/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

26/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de EUDALDO ALVES FERREIRA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 08:57

Processo Desarquivado

01/08/2022, 09:46

Arquivado Provisoriamente

26/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:46

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2022, 09:33

Conclusos para decisão

26/01/2022, 21:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de GABRIEL NOGUEIRA DUARTE em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 15:01

Decorrido prazo de GABRIEL NOGUEIRA DUARTE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:40

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:54

Publicado Despacho em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 20:45

Conclusos para decisão

14/06/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSA E SILVA JUNIOR em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 09:53

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2020

29/11/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2020, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 19:08

Conclusos para despacho

02/10/2020, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 12:22

Processo Desarquivado

13/08/2020, 05:06

Arquivado Provisoriamente

30/03/2020, 05:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:06

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 19/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:43

Publicado Despacho em 12/02/2020.

26/03/2020, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2020

26/03/2020, 23:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 13:54

Conclusos para decisão

07/11/2019, 12:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2019.

02/07/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2019, 17:23

Juntada de Petição de contestação

11/03/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 14:41

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 15/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 10:30

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 15/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 09:37

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 03:24

Publicado Despacho em 21/09/2018.

21/09/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 16:59

Publicado Despacho em 03/09/2018.

09/09/2018, 00:03

Conclusos para decisão

05/09/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 15:44

Conclusos para decisão

20/08/2018, 14:22

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 14:22

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 16:46

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Despacho

•10/02/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 07:58

Decisão

•26/11/2020, 18:05

Despacho

•20/06/2021, 20:45

Decisão

•24/02/2022, 09:33

Decisão

•17/10/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:58

Todos os documentos(37)

Despacho

•30/08/2018, 15:44

Despacho

•19/09/2018, 16:59

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 16:46

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Despacho

•10/02/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 07:58

Decisão

•26/11/2020, 18:05

Despacho

•20/06/2021, 20:45

Decisão

•24/02/2022, 09:33

Decisão

•17/10/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 17:58

Decisão

•02/04/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:52

Decisão

•25/01/2024, 13:26

Decisão

•05/02/2024, 13:56

Decisão

•05/02/2024, 13:56

Decisão

•27/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 20:31

Decisão

•17/02/2025, 16:31

Decisão

•17/02/2025, 16:31

Sentença

•07/06/2025, 07:10

Sentença

•07/06/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:17

Acórdão

•18/09/2025, 16:39

Cumprimento de sentença

•29/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 17:41

Decisão

•17/12/2025, 08:50

Decisão

•17/12/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:03