Apelação Cível 1006836-53.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.953,02

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENY BITTENCOURT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

JESSICA GOMES SOARES

OAB/PB 26913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENY BITTENCOURT

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

GABRIEL NOGUEIRA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/10/2025, 13:11

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:56

Publicado Acórdão em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 16:39

Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 16:39

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/10/2025, 13:11

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 13/10/2025 23:59

Documentos

Despacho

•30/08/2018, 15:44

Despacho

•19/09/2018, 16:59

14/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:56

Publicado Acórdão em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 16:39

Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 16:39

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 02:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:39

Publicado Intimação de pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

07/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos

07/09/2025, 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão

09/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

08/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:56

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 12:07

Ato ordinatório

•28/06/2019, 16:46

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Despacho

•10/02/2020, 13:54

Ato ordinatório

•17/08/2020, 07:58

Decisão

•26/11/2020, 18:05

Despacho

•20/06/2021, 20:45

Decisão

•24/02/2022, 09:33

Decisão

•17/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

•01/02/2023, 17:58

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/08/2018, 15:44

Despacho

•19/09/2018, 16:59

Ato ordinatório

•28/06/2019, 16:46

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Documento de comprovação

•10/07/2019, 17:09

Despacho

•10/02/2020, 13:54

Ato ordinatório

•17/08/2020, 07:58

Decisão

•26/11/2020, 18:05

Despacho

•20/06/2021, 20:45

Decisão

•24/02/2022, 09:33

Decisão

•17/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

•01/02/2023, 17:58

Decisão

•02/04/2023, 20:04

Ato ordinatório

•09/05/2023, 09:23

Ato ordinatório

•23/06/2023, 09:50

Ato ordinatório

•19/07/2023, 10:51

Ato ordinatório

•26/09/2023, 11:52

Decisão

•25/01/2024, 13:26

Decisão

•05/02/2024, 13:56

Decisão

•05/02/2024, 13:56

Decisão

•27/04/2024, 10:19

Ato ordinatório

•27/06/2024, 13:55

Ato ordinatório

•30/09/2024, 20:31

Decisão

•17/02/2025, 16:31

Decisão

•17/02/2025, 16:31

Sentença

•07/06/2025, 07:10

Sentença

•07/06/2025, 07:09

Ato ordinatório

•08/07/2025, 13:17

Acórdão

•18/09/2025, 16:39