ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO SALES FERREIRA DE MORAES
OAB/MT 14826·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento
02/08/2024, 15:58
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:34
Documento
09/05/2024, 08:02
Documento
09/05/2024, 08:01
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:42
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:19
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:12
Publicação
25/04/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1000307-55.2017.8.11.0002 INTIMAÇÃO DE ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 236,41, totalizando R$ 649,81, conforme cálculo ID 153092215. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link DCA – Emissão de Guias Online – Emitir Guias – custas finais/remanescentes, preenchendo os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia. Várzea Grande, 19 de abril de 2024. GILDETH MACEDO DE JESUS (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1000307-55.2017.8.11.0002 INTIMAÇÃO DE ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 236,41, totalizando R$ 649,81, conforme cálculo ID 153092215. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link DCA – Emissão de Guias Online – Emitir Guias – custas finais/remanescentes, preenchendo os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia. Várzea Grande, 19 de abril de 2024. GILDETH MACEDO DE JESUS (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento
19/04/2024, 16:05
Ato ordinatório
19/04/2024, 13:13
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 08:52
Definitivo
22/10/2023, 22:17
Ato ordinatório
22/10/2023, 22:16
Decurso de Prazo
22/10/2023, 18:14
Decurso de Prazo
21/10/2023, 13:58
Publicação
04/10/2023, 00:30
Publicação
04/10/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Impulsiono estes autos intimando as partes acerca do retorno dos autos à Primeira Instância, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se requerendo o que de direito.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Impulsiono estes autos intimando as partes acerca do retorno dos autos à Primeira Instância, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se requerendo o que de direito.
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento
02/10/2023, 08:45
Expedição de documento
02/10/2023, 08:45
Documento
30/09/2023, 18:32
Documento
30/09/2023, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença tal qual lançada. Intimem-se. Publique-se. Cuiabá (MT), datado e assinado virtualmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.
05/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/08/2023, 12:53
Petição (Contra-razões)
15/08/2023, 16:11
Decurso de Prazo
11/08/2023, 09:45
Publicação
26/07/2023, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte requerida, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID124028340).
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento
24/07/2023, 18:41
Ato ordinatório
24/07/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
23/07/2023, 11:16
Publicação
18/07/2023, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
DECISÃO
Processo: 1000307-55.2017.8.11.0002..
REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AUTOR(A): ANA CLAUDIA LEITE NASCIMENTO
Vistos...
Trata-se de analisar embargos declaratórios opostos pela parte autora, ao argumento de a r. sentença é omissa. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada (art. 1.022 do CPC). Também são admitidos para correção de eventual erro material, conforme preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado. Em que pese os argumentos da Ré de que houve omissão com relação aos danos morais e referente a condenação de honorários advocatícios, além de entender inexistir omissão, com esse argumento, perseguem, na verdade, o re julgamento da causa e, para isso, revela-se recurso inadequado. Tenho, portanto, que cabe à requerente, caso deseje, interpor recurso próprio para instaurar nova discussão no órgão ad quem. Diante disso, REJEITO os Embargos Declaratórios de Id nº.75726934, mantendo a r. sentença em todos os seus termos. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, de ambas as partes certifique-se e após ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento
14/07/2023, 14:44
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2023, 14:44
Decurso de Prazo
18/03/2022, 07:49
Decurso de Prazo
17/03/2022, 05:08
Conclusão (para decisão)
14/03/2022, 14:04
Decurso de Prazo
11/03/2022, 11:02
Decurso de Prazo
10/03/2022, 15:54
Decurso de Prazo
09/03/2022, 05:29
Decurso de Prazo
09/03/2022, 05:29
Petição (Contra-razões; Petição (outras))
02/03/2022, 11:49
Publicação
23/02/2022, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 03:12
Expedição de documento
21/02/2022, 15:45
Publicação
14/02/2022, 05:30
Petição (Embargos de declaração)
13/02/2022, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022, 04:03
Expedição de documento
10/02/2022, 17:24
Procedência em Parte
10/02/2022, 17:24
Conclusão (para decisão)
07/02/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
07/02/2021, 13:38
Decurso de Prazo
30/01/2021, 08:19
Decurso de Prazo
30/01/2021, 08:19
Decurso de Prazo
29/01/2021, 21:42
Decurso de Prazo
29/01/2021, 07:03
Decurso de Prazo
29/01/2021, 07:02
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 18:21
Mandado (entregue ao destinatário)
26/01/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 17:02
Mandado
12/01/2021, 17:59
Expedição de documento
11/01/2021, 15:31
Publicação
04/12/2020, 20:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020, 20:56
Publicação
04/12/2020, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020, 00:07
Expedição de documento
01/12/2020, 19:37
Expedição de documento
01/12/2020, 16:38
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 09:03
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 09:44
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 08:47
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 09:37
Petição (Petição (outras))
09/04/2020, 16:10
Conclusão (para julgamento)
01/10/2019, 18:16
Ato ordinatório
01/10/2019, 18:15
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 17:19
Petição (Petição (outras))
07/08/2019, 14:10
Mero expediente
02/08/2019, 13:46
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
31/07/2019, 17:22
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
31/07/2019, 17:19
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
31/07/2019, 16:05
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
31/07/2019, 15:41
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 11:38
Decurso de Prazo
19/06/2019, 23:32
Decurso de Prazo
19/06/2019, 23:32
Conclusão (para despacho)
19/06/2019, 14:50
Decurso de Prazo
11/06/2019, 07:51
Decurso de Prazo
11/06/2019, 07:51
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 14:40
Publicação
24/05/2019, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019, 05:42
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 12:27
Expedição de documento
21/05/2019, 09:33
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)