Execução Fiscal 0001797-22.2010.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 2ª Vara de Alto Araguaia

Partes do Processo

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

17/04/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 06:32

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 13:30

Definitivo

16/04/2024, 13:30

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:29

Expedição de documento

16/04/2024, 13:29

Mudança de Assunto Processual

16/04/2024, 13:29

Trânsito em julgado

16/04/2024, 13:28

Arquivamento

15/03/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:05

Mandado

02/02/2024, 17:58

Expedição de documento

02/02/2024, 17:35

Expedição de documento

02/02/2024, 17:33

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:25

Todas as movimentações(116)

Documento

17/04/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 06:32

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 13:30

Definitivo

16/04/2024, 13:30

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:29

Documentos

•18/10/2023, 00:00

Expedição de documento

16/04/2024, 13:29

Mudança de Assunto Processual

16/04/2024, 13:29

Trânsito em julgado

16/04/2024, 13:28

Arquivamento

15/03/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:05

Mandado

02/02/2024, 17:58

Expedição de documento

02/02/2024, 17:35

Expedição de documento

02/02/2024, 17:33

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:31

Publicação

19/10/2023, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Autos nº: 0001797-22.2010.8.11.0020 Vistos em correição. Inicialmente, registro que o feito foi sentenciado em 25/10/2019. No dia 05/12/2019, foi realizada a carga do processo físico à Procuradoria Geraldo Município, sem indicação de devolução (extrato anexo). Assim, considerando a falta cometida, e com fundamento no artigo 234, do CPC, APLICO-LHE as seguintes penalidades: a) Multa no valor de meio salário mínimo (§1º, art. 234), ao agente público responsável (§4º, do art. 234), destacando que à época, atuava no feito a dra. Camila Ferreira Araújo Gouveis – OAB 12930 (andamento de 31/10/2019). b) Seja oficiada à OAB, a fim de instaure procedimento disciplinar para a aplicação da penalidade cabível (§3º, art. 234). No mais, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO dos autos de nº 1797-22.2010.811.0020, código: 31111, com urgência. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento

17/10/2023, 13:12

Outras Decisões

17/10/2023, 13:12

Expedição de documento

12/10/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 18:41

Publicação

28/02/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001797-22.2010.8.11.0020 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 14:46

Recebimento

24/02/2023, 14:44

Evolução da Classe Processual

24/02/2023, 14:42

Expedição de documento

24/02/2023, 13:50

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 13:50

Remessa

24/02/2023, 13:49

Expedição de documento

25/03/2022, 17:04

Expedição de documento

18/03/2022, 16:02

Expedição de documento

18/03/2022, 13:03

Documento

16/10/2020, 18:15

Expedição de documento

09/06/2020, 13:18

Ato ordinatório

18/12/2019, 17:08

Expedição de documento

18/12/2019, 13:59

Ato ordinatório

06/12/2019, 08:36

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 14:05

Mandado

05/12/2019, 14:00

Expedição de documento

27/11/2019, 12:59

Publicação

31/10/2019, 08:10

Expedição de documento

26/10/2019, 14:10

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 17:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

25/10/2019, 16:23

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 17:57

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 16:20

Expedição de documento

02/08/2019, 14:09

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 12:53

Desarquivamento

31/07/2019, 12:50

Provisório

07/11/2016, 11:42

Ato ordinatório

05/11/2016, 10:07

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 14:49

Mero expediente

21/09/2015, 14:43

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:33

Expedição de documento

26/04/2013, 13:56

Expedição de documento

24/04/2013, 14:39

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 16:16

Outras Decisões

22/04/2013, 19:26

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 19:21

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 17:29

Mero expediente

05/03/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 14:02

Ato ordinatório

29/08/2012, 14:32

Ato ordinatório

10/08/2012, 18:32

Expedição de documento

10/08/2012, 16:12

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 13:58

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 13:50

Ato ordinatório

02/07/2012, 16:01

Expedição de documento

02/07/2012, 15:59

Ato ordinatório

29/06/2012, 18:58

Expedição de documento

29/06/2012, 18:57

Documento

29/06/2012, 18:49

Ato ordinatório

29/06/2012, 15:00

Documento

29/06/2012, 14:32

Ato ordinatório

28/06/2012, 14:21

Ato ordinatório

27/06/2012, 15:44

Ato ordinatório

25/06/2012, 16:10

Ato ordinatório

21/06/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2012, 16:12

Ato ordinatório

17/05/2012, 18:34

Ato ordinatório

16/05/2012, 15:56

Ato ordinatório

16/05/2012, 10:06

Ato ordinatório

30/01/2012, 15:27

Ato ordinatório

24/01/2012, 16:31

Ato ordinatório

19/01/2012, 18:25

Expedição de documento

19/01/2012, 17:58

Ato ordinatório

18/01/2012, 14:23

Ato ordinatório

01/11/2011, 17:53

Entrega em carga/vista

31/10/2011, 18:59

Mero expediente

27/10/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 14:06

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 14:21

Ato ordinatório

08/06/2011, 09:56

Expedição de documento

07/06/2011, 17:53

Ato ordinatório

27/10/2010, 17:53

Ato ordinatório

16/09/2010, 15:48

Ato ordinatório

16/09/2010, 09:42

Ato ordinatório

15/09/2010, 13:43

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 13:19

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 13:14

Expedição de documento

10/09/2010, 13:10

Ato ordinatório

10/09/2010, 13:08

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 14:21

Mero expediente

08/09/2010, 14:21

Distribuição (sorteio)

27/08/2010, 09:59

Distribuição de Processos Digitalizados

•27/02/2023, 00:00