Execução Fiscal 0001797-22.2010.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2010

Valor da Causa

R$ 427,13

Órgão julgador

2ª Vara de Alto Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

SILVIO JOSE DE MORAES FILHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 06:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2024, 13:30

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 13:29

Alterado o assunto processual

16/04/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 29/02/2024

16/04/2024, 13:28

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

29/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 17:58

Expedição de Mandado

02/02/2024, 17:35

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 06:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2024, 13:30

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:30

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 13:12

Decisão

•15/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 13:29

Alterado o assunto processual

16/04/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 29/02/2024

16/04/2024, 13:28

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

29/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 17:58

Expedição de Mandado

02/02/2024, 17:35

Expedição de Mandado

02/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 08:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 13:12

Expedição de Informações

12/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

02/03/2023, 18:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001797-22.2010.8.11.0020 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:46

Recebidos os autos

24/02/2023, 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:50

Expedição de documento (Certidao)

25/03/2022, 01:14

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/03/2022, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

18/03/2022, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

16/10/2020, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/12/2019, 02:42

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/12/2019, 01:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/12/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2019, 01:12

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/12/2019, 01:04

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

27/11/2019, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/10/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 02:07

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Prescricao intercorrente (art. 921, 4, CPC))

25/10/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 02:42

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/08/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:31

Desarquivamento (Desarquivamento)

31/07/2019, 02:25

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

07/11/2016, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/11/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2015, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/04/2013, 02:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/04/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2013, 02:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2013, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2013, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2013, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/03/2013, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

29/08/2012, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/08/2012, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/08/2012, 01:26

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

01/08/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

01/08/2012, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2012, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2012, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/07/2012, 02:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

02/07/2012, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/06/2012, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

29/06/2012, 02:43

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/06/2012, 02:30

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/06/2012, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

29/06/2012, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/06/2012, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/06/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2012, 01:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/06/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

21/05/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/05/2012, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

16/05/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/05/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

30/01/2012, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

24/01/2012, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/01/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/01/2012, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/01/2012, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

01/11/2011, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2011, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2011, 02:33

Despacho (Despacho)

27/10/2011, 01:15

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

27/10/2011, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2011, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

08/06/2011, 01:42

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/06/2011, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/10/2010, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/09/2010, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/09/2010, 01:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/09/2010, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2010, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2010, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/09/2010, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/09/2010, 01:17

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

08/09/2010, 01:39

Despacho (Despacho)

08/09/2010, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/08/2010, 01:47