Monitória 1057849-06.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaSubsídiosMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

RAFAELA EMILIA BORTOLINI

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SOUBHIA ALONSO

OAB/MT 24486·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOUBHIA ALONSO

OAB/MT 24486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/12/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 01:09

Publicação

16/10/2023, 22:46

Definitivo

16/10/2023, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057849-06.2020.8.11.0041.. AUTOR: RAFAELA EMILIA BORTOLINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Alvará assinado. No mais, considerando que não há nos autos questões processuais pendentes de decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 20:32

Expedição de documento

11/10/2023, 20:32

Arquivamento

11/10/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 10:39

Ato ordinatório

27/09/2023, 10:39

Expedição de alvará de levantamento

26/09/2023, 16:13

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:27

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 21:14

Ato ordinatório

30/06/2023, 21:14

Todas as movimentações(73)

Documento

04/12/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 01:09

Publicação

16/10/2023, 22:46

Definitivo

16/10/2023, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:58

Documentos

•12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057849-06.2020.8.11.0041.. AUTOR: RAFAELA EMILIA BORTOLINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Alvará assinado. No mais, considerando que não há nos autos questões processuais pendentes de decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 20:32

Expedição de documento

11/10/2023, 20:32

Arquivamento

11/10/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 10:39

Ato ordinatório

27/09/2023, 10:39

Expedição de alvará de levantamento

26/09/2023, 16:13

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:27

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 21:14

Ato ordinatório

30/06/2023, 21:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:57

Decurso de Prazo

17/06/2023, 02:51

Publicação

24/05/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Rafaela Emilia Bortolini em desfavor do Estado de Mato Grosso onde foi expedido o RPV de Id. 85818363. Conforme consta nos autos, malgrado o Executado tenha sido intimado para realizar o pagamento, este deixou transcorrer o prazo in albis (Id. 93558217). A Secretaria Judicial realizou a atualização dos valores nos termos do art. 8 do Provimento n. 20/2020-CM do TJMT (Id. 95860760). Assim, em atenção aos dispostos nos artigos 835 e 854 do CPC e ao disposto no art. 8º do Provimento n. 20/2020-CM do TMT, DETERMINO o bloqueio judicial via SISBAJUD no valor total de R$ 8.549,35 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), valor atualizado do PRV, em desfavor do Estado de Mato Grosso, com posterior transferência para a conta única do Poder Judiciário. Confirmado o bloqueio, expeça-se ofício ao Departamento de Conta Única do Tribunal de Justiça, para que proceda ao rastreamento e vinculação do valor aos presentes autos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento

22/05/2023, 09:12

Expedida/certificada

22/05/2023, 09:12

Expedição de documento

22/05/2023, 09:12

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:04

Documento

18/05/2023, 08:43

Documento

17/05/2023, 08:35

Documento

15/05/2023, 14:08

Documento

04/05/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 17:36

Desarquivamento

22/09/2022, 17:35

Definitivo

22/09/2022, 17:35

Ato ordinatório

22/09/2022, 17:34

Ato ordinatório

25/08/2022, 23:21

Decurso de Prazo

02/08/2022, 21:02

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:16

Documento (Petição (outras))

25/05/2022, 14:26

Ato ordinatório

25/05/2022, 13:53

Expedição de documento

25/05/2022, 11:48

Ato ordinatório

25/05/2022, 11:46

Decurso de Prazo

14/04/2022, 04:43

Decurso de Prazo

19/03/2022, 07:53

Expedição de documento

22/02/2022, 08:52

Homologado o Pedido

17/02/2022, 16:33

Conclusão (para decisão)

02/02/2022, 14:58

Decurso de Prazo

02/02/2022, 08:30

Expedição de documento

08/11/2021, 15:44

Mero expediente

26/10/2021, 09:29

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 11:01

Decurso de Prazo

20/10/2021, 09:17

Publicação

08/10/2021, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 16:24

Expedição de documento

06/10/2021, 11:34

Ato ordinatório

06/10/2021, 08:13

Trânsito em julgado

06/10/2021, 08:10

Decurso de Prazo

05/10/2021, 10:36

Decurso de Prazo

04/09/2021, 06:16

Expedição de documento

13/08/2021, 18:09

Procedência

13/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:19

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 17:24

Ato ordinatório

16/03/2021, 17:23

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:41

Expedição de documento

25/01/2021, 18:23

Mero expediente

11/01/2021, 08:55

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 18:38

Documento (Petição (outras))

16/12/2020, 18:38

Documento (Petição (outras))

16/12/2020, 18:38

Documento (Petição (outras))

16/12/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 09:51

Recebimento

15/12/2020, 16:50

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 16:49

Distribuição (sorteio)

15/12/2020, 16:49

Intimação

•23/05/2023, 00:00