Procedimento Comum Cível 1005094-61.2018.8.11.0045 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1005094-61.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

22/06/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 13:45

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:44

Decurso de Prazo

10/05/2025, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:56

Publicação

24/03/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1005094-61.2018.8.11.0045. Requerente: Irineu Jose Birck Advogado (requerente): Marize Terezinha Martins Pires OAB/MT 11888 Testemunhas (requerente): Renilse Koch, Enio Panzenhagen e Valdeci Engler. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência de instrução e julgamento por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, realizada de acordo com o disposto na Portaria- Conjunta 428/2020 e no Provimento 15/2020 ambos do TJMT, constatou-se a presença da autora e respectiva advogada, bem como das testemunhas acima citadas, o que foi devidamente verificado por este magistrado. Ausente à parte requerida, embora devidamente intimada. Em seguida, o MM. Juiz cientificou os presentes acerca do dever de incomunicabilidade das testemunhas e requereu a gravação da sala onde estas estão sendo ouvidas. Nesta oportunidade, foram inquiridas as testemunhas da parte autora, Renilse Koch, Enio Panzenhagen e Valdeci Engler, as quais foram devidamente identificadas e compromissadas quanto as penas de falso testemunho, cujos depoimentos serão anexados no Sistema PJE. A parte autora requereu abertura de prazo para apresentação de memoriais escritos. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte decisão: 1. Encerrada a instrução processual, sai à parte autora intimada para apresentar memorias finais no prazo de 10 (dez) dias, após Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Data e horário: 18 de março de 2025, terça-feira, às 17h. PRESENTES Juiz de Direito: Evandro Juarez Rodrigues intime-se a autarquia requerida para apresentar memoriais, no mesmo prazo. 2. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo, que, abaixo, vai assinado digitalmente pelo Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito, dispensadas as assinaturas dos demais presentes, nos termos do art. 137, parágrafo único, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) e art. 17, inciso IV, da Resolução 329/2020-CNJ. Evandro Juarez Rodrigues Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 19:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

19/03/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:39

Documentos

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1005094-61.2018.8.11.0045. Requerente: Irineu Jose Birck Advogado (requerente): Marize Terezinha Martins Pires OAB/MT 11888 Testemunhas (requerente): Renilse Koch, Enio Panzenhagen e Valdeci Engler. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência de instrução e julgamento por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, realizada de acordo com o disposto na Portaria- Conjunta 428/2020 e no Provimento 15/2020 ambos do TJMT, constatou-se a presença da autora e respectiva advogada, bem como das testemunhas acima citadas, o que foi devidamente verificado por este magistrado. Ausente à parte requerida, embora devidamente intimada. Em seguida, o MM. Juiz cientificou os presentes acerca do dever de incomunicabilidade das testemunhas e requereu a gravação da sala onde estas estão sendo ouvidas. Nesta oportunidade, foram inquiridas as testemunhas da parte autora, Renilse Koch, Enio Panzenhagen e Valdeci Engler, as quais foram devidamente identificadas e compromissadas quanto as penas de falso testemunho, cujos depoimentos serão anexados no Sistema PJE. A parte autora requereu abertura de prazo para apresentação de memoriais escritos. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte decisão: 1. Encerrada a instrução processual, sai à parte autora intimada para apresentar memorias finais no prazo de 10 (dez) dias, após Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Data e horário: 18 de março de 2025, terça-feira, às 17h. PRESENTES Juiz de Direito: Evandro Juarez Rodrigues intime-se a autarquia requerida para apresentar memoriais, no mesmo prazo. 2. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo, que, abaixo, vai assinado digitalmente pelo Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito, dispensadas as assinaturas dos demais presentes, nos termos do art. 137, parágrafo único, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) e art. 17, inciso IV, da Resolução 329/2020-CNJ. Evandro Juarez Rodrigues Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Visto que no Id. 22644000, foi determinada a expedição de carta precatória para que fosse realizada a oitiva das testemunhas, ocorre que até o momento não fora realizada a audiência. Tratando-se que atualmente as audiências acontecem por videoconferência, será designada nesta modalidade. DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/2025, às 17h (MT), que será realizada por videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://tinyurl.com/audienciasgab3varalucas CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema. Evandro Juarez Rodrigues Juiz de Direito Instruções gerais sobre a audiência realizada por videoconferência 1. Para participação na audiência, a parte, advogado, procurador, membro do Ministério Público ou demais partícipes deverão acessar à sala virtual, via aplicativo Teams (Microsoft Office), ficando autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato; 2. Quando do cumprimento do disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, os advogados deverão se informar com as testemunhas por eles arroladas a respeito dos recursos tecnológicos necessários à participação do ato, assegurando, em caso negativo, que elas participem da solenidade dirigindo-se ao seu escritório profissional, onde deverá acomodá-las, adequadamente, em ambiente isolado, a ser conferido por este juízo e pela parte contrária no momento de realização do ato, tudo em nome dos deveres legais previstos no art. 77 e da exigência prevista no art. 456, ambos do CPC; 3. A parte intimada a prestar depoimento pessoal ou que queira participar do ato deverá contar com recursos tecnológicos necessários a essa participação ou comparecer no escritório profissional de seu (sua) advogado (a), onde deverá ser acomodada, adequadamente, em ambiente isolado, a ser conferido por este juízo e pela parte contrária no momento de realização do ato, tudo em nome dos deveres legais previstos no art. 77; 4. Caso a parte e seu (sua) advogado (a) não possuam os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverão informar ao juízo a impossibilidade, até 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; 5. A fim de possibilitar providências preparatórias à realização do ato, as partes, testemunhas e advogados deverão acessar o link de acesso à sala virtual 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para a audiência, nos termos do art. 27 do Provimento n. 15/2020 da CGJ; 6. Qualquer dificuldade experimentada para o ingresso à sala virtual ou para o manuseio da ferramenta eletrônica utilizada para a realização do ato no dia da audiência poderá ser solucionada por meio de contato telefônico: (65) 99328-8803 (contato por WhatsApp Business) ou por meio do telefone (65) 3548-2117. 7. Recomenda-se a qualquer dos participantes da audiência (procuradores, partes, testemunhas e peritos) que nas 24 horas que antecedem ao ato entrem em contato com a assessoria judicial pelo telefone acima informado para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre o uso e o acesso ao aplicativo. 8. As partes e testemunhas deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; 9. No caso de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 10. Por se tratar de um ato formal e a fim de assegurar respeito entre todos e evitar constrangimentos pessoais, considerando a possibilidade de o (a) participante encontrar-se em sua casa, recomenda-se o uso de vestimenta adequada à solenidade e ao ambiente forense, evitando-se, por exemplo, roupas com decotes; 11. O ambiente utilizado por qualquer participante da audiência deverá ser silencioso e estar suficientemente iluminado, a fim de facilitar sua identificação; 12. Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessária a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente no Play Store, sendo desnecessária a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. 13. Será garantida a publicidade dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail, em até 72 horas antes do previsto para a realização do ato ou da audiência, com exceção dos processos em segredo de justiça. Processo n. 1005094-61.2018.8.11.0045 AUTOR(A): IRINEU JOSE BIRCK

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 – Tendo em vista a justificativa de não aceitação do encargo do perito engenheiro nomeada, SUBSTITUI-SE o profissional em favor da PHP Consultoria LTDA – ME, tendo em conta a especialidade em segurança do trabalho da responsável técnica Eng. Vanessa Ronik Caldeira, habilitada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA nº PR-50399/D, portadora do endereço eletrônico [email protected] e do telefone (69) 9 9961-5859. 1.1 – Processo n. 1005094-61.2018.8.11.0045 AUTOR(A): IRINEU JOSE BIRCK INTIME-SE o profissional, junto aos quesitos já apresentados (inclusive os do Juízo, constantes no ID 22644000) e documentos pertinentes, para que informe se aceita o encargo, bem como apresente proposta de honorários, em atenção ao limite de R$1.000,00 (art. 6º, Resolução 127/2011 do CNJ) no prazo de 5 dias. 2 - Com a juntada de proposta, INTIMEM-SE as partes para que informem concordância, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.1 - Havendo discordância com os honorários, intime-se o perito sobre a contraproposta, para que resposta o aceite no prazo de 2 dias. 3 - Havendo concordância, INTIME-SE o perito para início dos trabalhos, o qual deverá informar ao Juízo data e horário para realização da perícia, com 15 (quinze) dias de antecedência para intimação das partes/assistentes. ATENTE-SE o profissional que o laudo deverá ser entregue no prazo de até 20 (vinte) dias após o término da perícia designada; que a expedição do alvará da verba honorária ocorrerá logo que concluído o trabalho. 4 - Sobrevindo data, INTIMEM-SE as partes/assistentes para ciência do ato, em especial, a parte requerida para que deposite a quantia referente a antecipação dos honorários periciais em 5 dias. 5 - Juntado o laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, valendo idem oportunidade para juntada de parecer de eventual assistente técnico (art. 477, § 1º, CPC). 6 – Caso sobrevenha pedidos de esclarecimentos, INTIME-SE o profissional para complementação em 10 dias. 6.1 – Sem impugnações ou superada necessidade de esclarecimentos, sem nova conclusão, EXPEÇA-SE o alvará da verba honorária integral. 7 – Exauridos os prazos e diligências, CONCLUSO para julgamento. 8 - CUMPRA-SE com urgência. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

14/12/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

Conclusão (para despacho)

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