Embargos de Declaração Cível 0003304-27.2012.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Alegre do Norte 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Para julgamento de mérito

10/06/2026, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:03

Expedição de documento

08/06/2026, 18:04

Expedição de documento

08/06/2026, 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2026, 08:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 17:01

Expedição de documento

05/06/2026, 17:00

Documento

05/06/2026, 17:00

Mudança de Classe Processual

05/06/2026, 16:57

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:28

Expedição de documento

29/05/2026, 20:41

Não-Provimento

29/05/2026, 20:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:56

Todas as movimentações(46)

Para julgamento de mérito

10/06/2026, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:03

Expedição de documento

08/06/2026, 18:04

Expedição de documento

08/06/2026, 17:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2026, 08:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 17:01

Expedição de documento

05/06/2026, 17:00

Documento

05/06/2026, 17:00

Mudança de Classe Processual

05/06/2026, 16:57

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:28

Expedição de documento

29/05/2026, 20:41

Não-Provimento

29/05/2026, 20:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:56

Mérito

29/05/2026, 18:51

Para julgamento de mérito

21/05/2026, 17:29

Decurso de Prazo

21/05/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:06

Expedição de documento

18/05/2026, 10:08

Expedição de documento

18/05/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 23:25

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 17:26

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:59

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:02

Expedição de documento

21/04/2026, 22:35

Expedição de documento

21/04/2026, 22:35

Gratuidade da Justiça

20/04/2026, 15:26

Decurso de Prazo

26/02/2026, 02:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 18:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:12

Publicação

18/02/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:03

Expedição de documento

12/02/2026, 10:26

Mero expediente

11/02/2026, 18:34

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 11:33

Redistribuição (prevenção; erro material)

21/01/2026, 11:33

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:21

Documento

20/01/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:49

Recebimento

20/01/2026, 14:15

Recebimento

20/01/2026, 13:55

Expedição de documento

20/01/2026, 13:55

Distribuição (sorteio)

20/01/2026, 13:55