CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ
Autor
SALMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/SP 271217·CPF·Representa: Autor
JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS
OAB/SP 257907·CPF·Representa: Autor
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA
OAB/SP 291997·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL
OAB/SP 344324·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Verifica-se que o(a) advogado(a) procedeu ao recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça ID 168187423 na COMARCA 901 – Cuiabá, quando o correto seria o recolhimento na COMARCA 151 – Santo Antônio de Leverger. Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) para regularizar o recolhimento da diligência na comarca correta, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 14:36
Decurso de Prazo
09/09/2024, 02:03
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 07:44
Decurso de Prazo
06/09/2024, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas. Para tanto, a parte requerente deverá acessar o site do TJMT e emitir a guia de diligência, e informar nos autos o pagamento. Site do TJMT > emissão de guias online > diligencias > emissão de guia de diligencia - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas. Para tanto, a parte requerente deverá acessar o site do TJMT e emitir a guia de diligência, e informar nos autos o pagamento. Site do TJMT > emissão de guias online > diligencias > emissão de guia de diligencia - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo.
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento
03/09/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 18:41
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:20
Publicação
02/08/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 02:35
Mandado
01/08/2024, 13:45
Expedição de documento
31/07/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT - CEP: 78306-171 MANDADO DE CITAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI PROCESSO n. 0001631-17.2012.8.11.0053 Valor da causa: R$ 818.008,19 ESPÉCIE: [Pagamento]->MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: Nome: CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Endereço: BR 50 FAZENDA MORRO AGUDO (MINA BOA VISTA), S/N, KM 271, ZONA RURAL, CATALÃO - GO - CEP: 75701-970 POLO PASSIVO: Nome: SALMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME Telefone: (65) 3644-0099 Endereço: Avenida Arquiteto Helder Candia, nº 3000, casa 04, Condomínio Country, Bairro: Vale Dos Lírios, Cuiabá/MT FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO para responder a ação, caso queira, conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos do processo. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1. Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2. Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3. Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 30 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
31/07/2024, 00:00
Movimentação processual
30/07/2024, 17:50
Decurso de Prazo
27/06/2024, 01:05
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se parte autora, para se manifestar diante do AR não entregue.
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:19
Expedição de documento
03/06/2024, 15:11
Documento
24/05/2024, 19:14
Documento
23/05/2024, 23:29
Expedição de documento
21/05/2024, 13:31
Expedição de documento
21/05/2024, 13:24
Expedição de documento
21/05/2024, 13:14
Decurso de Prazo
09/03/2024, 05:22
Decurso de Prazo
09/03/2024, 05:22
Decurso de Prazo
09/03/2024, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 03:26
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas. Para tanto, a parte requerente deverá acessar o site do TJMT e emitir a guia de diligência, e informar nos autos o pagamento. Site do TJMT > emissão de guias online > diligencias > emissão de guia de diligencia - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas. Para tanto, a parte requerente deverá acessar o site do TJMT e emitir a guia de diligência, e informar nos autos o pagamento. Site do TJMT > emissão de guias online > diligencias > emissão de guia de diligencia - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo
27/02/2024, 00:00
Expedição de documento
26/02/2024, 14:19
Decurso de Prazo
15/12/2023, 05:11
Decurso de Prazo
14/12/2023, 06:31
Decurso de Prazo
14/12/2023, 06:31
Mero expediente
06/12/2023, 12:30
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 14:09
Ato ordinatório
05/12/2023, 14:08
Publicação
05/12/2023, 12:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT - CEP: 78306-171 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI PROCESSO n. 0001631-17.2012.8.11.0053 Valor da causa: R$ 818.008,19 ESPÉCIE: [Pagamento]->MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: Nome: CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Endereço: BR 50 FAZENDA MORRO AGUDO (MINA BOA VISTA), S/N, KM 271, ZONA RURAL, CATALÃO - GO - CEP: 75701-970 POLO PASSIVO: Nome: SALMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME Endereço: Rodovia Arquitetp Helder Candia, 3000, Lt. 4, VALE DOS LIRIOS, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-00 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para dar prosseguimento ao feito alegando ou peticionando o que entender de Direito, no prazo de 05 (cinco) dias. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 1 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
04/12/2023, 00:00
Expedição de documento
01/12/2023, 12:43
Decurso de Prazo
16/06/2023, 08:46
Decurso de Prazo
16/06/2023, 08:46
Decurso de Prazo
16/06/2023, 08:46
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 16:43
Publicação
06/06/2023, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 03:44
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento
02/06/2023, 18:35
Expedição de documento
02/06/2023, 18:35
Devolvidos os autos
02/06/2023, 18:32
Documento
28/09/2022, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE o recurso e o PROVEJO, para anular a sentença, declarar a nulidade da citação por edital e determinar o retorno dos autos à instância de origem para o seu regular processamento. Cuiabá, 31 de agosto de 2022 Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora