CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ
Autor
CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ
Autor
COPEBRAS INDUSTRIA LTDA.
CNPJ
Autor
SALMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA
OAB/SP 291997·CPF·Representa: Autor
JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS
OAB/SP 257907·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/SP 271217·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 17:05
Expedição de Outros documentos
10/11/2025, 14:36
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 08/09/2024 06:00
09/09/2024, 02:03
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 08/09/2024 06:00
09/09/2024, 02:03
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 08/09/2024 06:00
09/09/2024, 02:03
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 07:44
Decorrido prazo de RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO em 05/09/2024 13:58
06/09/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:09
Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:09
Expedição de Outros documentos
03/09/2024, 13:01
Juntada de Petição de diligência
02/09/2024, 18:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024, 18:41
Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024, 12:26
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024, 17:20
Publicado Citação em 01/08/2024.
02/08/2024, 02:35
Documentos
Despacho
•06/12/2023, 12:30
Decisão
•31/08/2022, 19:34
09/09/2024, 02:03
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 07:44
Decorrido prazo de RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO em 05/09/2024 13:58
06/09/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:09
Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:09
Expedição de Outros documentos
03/09/2024, 13:01
Juntada de Petição de diligência
02/09/2024, 18:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024, 18:41
Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024, 12:26
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024, 17:20
Publicado Citação em 01/08/2024.
02/08/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
02/08/2024, 02:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024, 13:45
Expedição de Mandado
31/07/2024, 13:23
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
30/07/2024, 17:50
Desentranhado o documento
30/07/2024, 17:50
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Decorrido prazo de RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO em 24/06/2024 23:59
25/06/2024, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 08:14
Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024, 08:14
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 15:19
Expedição de Outros documentos
03/06/2024, 15:11
Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
24/05/2024, 19:14
Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
23/05/2024, 23:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024, 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024, 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024, 13:14
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 02/03/2024 06:00.
09/03/2024, 05:22
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 02/03/2024 06:00.
09/03/2024, 05:22
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 02/03/2024 06:00.
09/03/2024, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
02/03/2024, 03:26
Publicado Intimação em 28/02/2024.
02/03/2024, 03:26
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 14:26
Expedição de Outros documentos
26/02/2024, 14:19
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 13/12/2023 23:59.
15/12/2023, 05:11
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 06:31
Decorrido prazo de RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 06:31
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 06:31
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 12:30
Conclusos para decisão
05/12/2023, 14:09
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 14:08
Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023, 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 12:34
Expedição de Outros documentos
01/12/2023, 12:43
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 08:46
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 08:46
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 08:46
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 16:43
Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 03:44
Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento
05/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
02/06/2023, 18:35
Expedição de Outros documentos
02/06/2023, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 18:35
Devolvidos os autos
02/06/2023, 18:32
Juntada de certidão
28/09/2022, 08:12
Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento
28/09/2022, 08:12
Juntada de certidão
28/09/2022, 08:12
Juntada de despacho
28/09/2022, 08:12
Juntada de intimação
28/09/2022, 08:12
Juntada de petição
28/09/2022, 08:11
Juntada de petição
28/09/2022, 08:11
Juntada de decisão
28/09/2022, 08:11
Juntada de intimação
28/09/2022, 08:11
Juntada de intimação
28/09/2022, 08:11
Juntada de petição
28/09/2022, 08:11
Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/09/2022, 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 18:00
Conclusos para decisão
28/06/2022, 13:57
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022, 21:01
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022, 20:58
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022, 20:57
Juntada de Petição de petição
14/06/2022, 14:24
Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 02:43
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022, 10:07
Juntada de Petição de diligência
07/06/2022, 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022, 10:07
Juntada de Petição de diligência
07/06/2022, 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022, 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022, 18:22
Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022, 10:00
Expedição de Mandado.
31/05/2022, 15:36
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 15:36
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 15:29
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 18:53
Conclusos para despacho
02/05/2022, 14:22
Decorrido prazo de EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 09:57
Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 09:57
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 09:57
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2022, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 03:16
Publicado Intimação em 25/03/2022.
25/03/2022, 03:16
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 13:48
Decorrido prazo de COPEBRAS INDUSTRIA LTDA. em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 06:45
Juntada de Petição de recurso de sentença
26/11/2021, 10:29
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 10:59
Julgado procedente o pedido
23/11/2021, 10:59
Decorrido prazo de COPEBRAS INDUSTRIA LTDA. em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 06:40
Conclusos para despacho
05/11/2021, 17:43
Decorrido prazo de COPEBRAS INDUSTRIA LTDA. em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 07:40
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 10:00
Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021, 13:49
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 12:29
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021, 12:29
Conclusos para despacho
28/09/2021, 14:59
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021, 11:53
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021, 15:28
Conclusos para despacho
19/08/2021, 14:22
Recebidos os autos
19/08/2021, 14:22
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/07/2021.
02/07/2021, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 04:03
Ato ordinatório praticado
30/06/2021, 16:57
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 15:30
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
09/01/2020, 02:12
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
27/12/2019, 02:23
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/08/2018, 02:05
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
20/08/2018, 00:43
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
19/08/2018, 02:45
Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)
19/08/2018, 02:11
Expedição de documento (Edital Expedido)
19/08/2018, 02:08
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
15/08/2017, 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
29/04/2017, 02:20
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
10/04/2017, 01:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
06/04/2017, 01:43
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/03/2017, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
05/12/2016, 01:57
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
05/12/2016, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
05/12/2016, 01:47
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
04/12/2016, 02:14
Juntada (Juntada de AR)
29/11/2016, 01:51
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
03/10/2016, 02:02
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
29/09/2016, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
21/08/2016, 02:45
Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2016, 02:20
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/07/2016, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
05/07/2016, 02:01
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
09/04/2015, 01:55
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/03/2015, 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
26/03/2015, 00:21
Entrega em carga/vista (Carga)
25/03/2015, 02:39
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
24/03/2015, 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
29/10/2014, 02:04
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/10/2014, 01:32
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
18/10/2014, 02:23
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/05/2014, 02:20
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/05/2014, 01:02
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
15/05/2014, 01:47
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
14/05/2014, 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2014, 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2014, 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
27/08/2013, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
25/08/2013, 01:10
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
28/07/2013, 01:49
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
17/07/2013, 02:35
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
17/07/2013, 01:36
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
11/07/2013, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
16/05/2013, 02:11
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
24/04/2013, 02:18
Requisição de Informações (Intimacao)
21/04/2013, 02:11
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/04/2013, 01:32
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
11/04/2013, 02:01
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
24/02/2013, 01:41
Entrega em carga/vista (Carga)
12/02/2013, 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
16/12/2012, 01:47
Admissão (Decisao->Admissao)
13/12/2012, 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
12/12/2012, 02:28
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)