Procedimento Comum Cível 1002313-07.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

MARIA FERREIRA SANTANA

CPF

Autor

ADRIANA MARIA MARTINS VALERIANO

Terceiro

MOISES VALERIANO DA SILVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI VIEIRA DE SOUZA

OAB/MT 14900·CPF·Representa: Autor

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

OAB/MT 9661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA FERREIRA SANTANA

CPF

Autor

ADRIANA MARIA MARTINS VALERIANO

Terceiro

MOISES VALERIANO DA SILVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADRIANA MARIA MARTINS VALERIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

MOISES VALERIANO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:04

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

26/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/01/2024, 11:32

Publicado Sentença em 07/12/2023.

09/12/2023, 05:25

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:04

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:03

Documentos

Decisão

•12/02/2020, 14:39

Decisão

•07/08/2020, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

26/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/01/2024, 11:32

Publicado Sentença em 07/12/2023.

09/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

09/12/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2023, 18:58

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023, 09:15

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 1ª Vara PJE nº 1002313-07.2019.8.11.0021 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MARIA FERREIRA SANTAVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, na qual se pleiteia a concessão de pensão por morte rural. Citada, a autarquia ré apresentou contestação (ID nº 29217041). Houve réplica (ID nº 29340194). Designada audiência de instrução. Realizada audiência de instrução (ID nº

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:49

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 06:37

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 17:00 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA.

11/11/2022, 15:37

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:06

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:30

Devolvidos os autos

26/10/2022, 15:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 17:00 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA.

26/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 11:32

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2021, 16:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 13:35 1ª VARA DE ÁGUA BOA

23/09/2021, 13:35

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:33

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA SANTANA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 11:11

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 13:30 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

31/08/2021, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 16:41

Conclusos para decisão

28/05/2021, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 08:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:28

Publicado Decisão em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:56

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA SANTANA em 13/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 14:23

Conclusos para decisão

28/02/2020, 12:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/02/2020, 07:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:53

Juntada de Petição de Petição

13/02/2020, 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

12/02/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:31

Conclusos para decisão

18/11/2019, 09:31

Decisão

•30/08/2021, 16:41

Decisão

•25/11/2021, 16:32

Decisão

•26/10/2022, 14:45

Decisão

•11/11/2022, 18:27

Sentença

•02/02/2023, 14:49

Despacho

•11/07/2023, 13:43

Sentença

•05/12/2023, 18:57

Recurso de sentença

•30/01/2024, 11:32