Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003808-58.2021.8.11.0040 - TJMT

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 15:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de AGNALDO CANDIDO DA SILVA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 04:09

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:32

Expedição de Ofício de RPV

26/01/2026, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

21/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de AGNALDO CANDIDO DA SILVA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de AGNALDO CANDIDO DA SILVA em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 13:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:58

Processo Desarquivado

02/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

22/07/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 19:06

Devolvidos os autos

19/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGNALDO CANDIDO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, AGNALDO CANDIDO DA SILVA REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003808-58.2021.8.11.0040 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferido Voto de id. 153232161 pelo Eminente Juiz Relator Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior. O artigo 80, § 1º do Regimento Interno do TJMT, prevê: “§ 1º - O primeiro julgador que receber a distribuição do habeas corpus, mandado de segurança, recurso e de qualquer outra causa ou incidente, ainda que não apreciado o mérito, terá competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente ou oriunda de outro, conexa ou continente, derivada do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados.” Nesse sentido, é o artigo 930 do Código de Processo Civil: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Assim, DETERMINO a redistribuição do presente feito para a relatoria do douto Magistrado Luís Aparecido Bortolussi Júnior. Intime-se. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza Relatora

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: AGNALDO CANDIDO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, AGNALDO CANDIDO DA SILVA REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003808-58.2021.8.11.0040 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferido Voto de id. 153232161 pelo Eminente Juiz Relator Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior. O artigo 80, § 1º do Regimento Interno do TJMT, prevê: “§ 1º - O primeiro julgador que receber a distribuição do habeas corpus, mandado de segurança, recurso e de qualquer outra causa ou incidente, ainda que não apreciado o mérito, terá competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente ou oriunda de outro, conexa ou continente, derivada do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados.” Nesse sentido, é o artigo 930 do Código de Processo Civil: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Assim, DETERMINO a redistribuição do presente feito para a relatoria do douto Magistrado Luís Aparecido Bortolussi Júnior. Intime-se. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza Relatora

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: AGNALDO CANDIDO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, AGNALDO CANDIDO DA SILVA REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, CASA CIVIL DO ESTA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR RECURSO INOMINADO (460) 1003808-58.2021.8.11.0040

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2021, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 15:13

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/08/2021, 08:49

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado

09/08/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2021, 10:12

Publicado Sentença em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:55

Juntada de Projeto de sentença

29/07/2021, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2021, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 05:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2021, 14:36

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 05:02

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de contestação

03/06/2021, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 11:15

Decorrido prazo de AGNALDO CANDIDO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 05:34

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2021, 10:14

Conclusos para decisão

30/04/2021, 09:52

Audiência Conciliação juizado cancelada para 26/07/2021 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

30/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:25

Audiência Conciliação juizado designada para 26/07/2021 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

29/04/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 14:25

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Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 06/04/2026 23:59

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AGNALDO CANDIDO DA SILVA em 04/02/2026 23:59

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Ofício de RPV

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(17)