Cumprimento de sentença 1001972-86.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrecatórioCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Partes do Processo

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

OAB/MT 19023·Representa: Autor

YUN KI LEE

OAB/SP 131693·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

OAB/MT 19023·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 16:30

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:25

Publicação

04/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 07) PROCESSO Nº 1001972-86.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que intime o exequente sobre a certidão retro (ID.nº 222353631 e 222353632), no prazo 15(quinze) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 27 de abril de 2026. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 04:56

Outras Decisões

28/04/2026, 18:53

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 19:15

Ato ordinatório

05/02/2026, 19:14

Outras Decisões

04/02/2026, 16:32

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 10:12

Decurso de Prazo

21/10/2025, 02:17

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:44

Publicação

08/09/2025, 20:33

Todas as movimentações(155)

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 16:30

Decurso de Prazo

26/05/2026, 02:25

Publicação

04/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 07) PROCESSO Nº 1001972-86.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que intime o exequente sobre a certidão retro (ID.nº 222353631 e 222353632), no prazo 15(quinze) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 27 de abril de 2026. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

Documentos

•30/04/2026, 00:00

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 04:56

Outras Decisões

28/04/2026, 18:53

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 19:15

Ato ordinatório

05/02/2026, 19:14

Outras Decisões

04/02/2026, 16:32

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 10:12

Decurso de Prazo

21/10/2025, 02:17

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:44

Publicação

08/09/2025, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 1001972-86.2017.8.11.0041. Vistos, etc. À vista da manifestação do Executado (ID. nº 185870077), bem como em razão do princípio da não surpresa expresso no artigo 10ª do CPC, determino a intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, do Exequente para manifestar sobre a petição de (ID. nº 185870077). Cumpra-se. Após, volte-me concluso. Cuiabá/MT, 1º de setembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 20:26

Outras Decisões

04/09/2025, 20:26

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 18:48

Decurso de Prazo

14/02/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:39

Publicação

23/01/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001972-86.2017.8.11.0041.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 5) Vistos, etc. Considerando a manifestação de ID nº 156377698 e seguintes, determino a intimação do Ente Público para que se manifeste acerca dela, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:39

Outras Decisões

21/01/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 11:10

Decurso de Prazo

29/07/2024, 02:04

Expedida/certificada

01/07/2024, 07:26

Expedição de documento

01/07/2024, 07:26

Ato ordinatório

28/06/2024, 19:07

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:51

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:13

Publicação

14/05/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001972-86.2017.8.11.0041. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) Vistos, etc. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 25 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR. JUIZ DE DIREITO.

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento

09/05/2024, 15:38

Expedição de documento

09/05/2024, 15:38

Outras Decisões

30/04/2024, 12:49

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 11:08

Ato ordinatório

19/03/2024, 11:08

Outras Decisões

12/03/2024, 14:44

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:28

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 13:32

Ato ordinatório

25/01/2024, 13:32

Publicação

11/12/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUÇÃO (PJE 03) PROCESSO Nº 1001972-86.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que certifique nos autos, de forma expressa, se houve ou não interposição de recurso, bem como o valor depositado e se há correspondência entre os valores depositados pela parte Executada e os valores atualizados constantes em conta. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento

06/12/2023, 17:07

Expedição de documento

06/12/2023, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 17:07

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:18

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:15

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:24

Publicação

15/06/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1001972-86.2017.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Intime-se o Estado de Mato Grosso para que no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca da petição de ID: 94874173. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento

13/06/2023, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:34

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 07:56

Decurso de Prazo

24/09/2022, 10:19

Decurso de Prazo

16/09/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:37

Publicação

08/09/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1001972-86.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 2 de setembro de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/09/2022, 10:24

Expedição de documento

05/09/2022, 10:24

Ato ordinatório

02/09/2022, 14:15

Evolução da Classe Processual

02/09/2022, 14:12

Documento

02/09/2022, 14:08

Documento

02/09/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em sendo assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pleito de desistência Recursal formulado pelas partes, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

24/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 16:03

Publicação

13/05/2022, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:09

Expedição de documento

11/05/2022, 17:10

Expedição de documento

11/05/2022, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:34

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 17:51

Ato ordinatório

25/11/2021, 17:50

Decurso de Prazo

25/05/2021, 09:21

Decurso de Prazo

05/05/2021, 07:38

Ato ordinatório

15/04/2021, 16:04

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

15/04/2021, 08:46

Publicação

13/04/2021, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 14:30

Ato ordinatório

12/04/2021, 11:08

Petição (Recurso inominado)

06/04/2021, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2021, 14:47

Ato ordinatório

01/07/2020, 17:47

Decurso de Prazo

01/08/2019, 02:34

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 14:44

Ato ordinatório

24/07/2019, 14:42

Decurso de Prazo

20/07/2019, 02:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 17:14

Publicação

12/07/2019, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2019, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2019, 16:44

Mudança de Classe Processual

11/06/2019, 15:45

Decurso de Prazo

01/05/2019, 12:12

Mero expediente

25/04/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 14:56

Decurso de Prazo

05/04/2019, 18:58

Decurso de Prazo

05/04/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 14:33

Publicação

12/03/2019, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 16:25

Decurso de Prazo

24/08/2017, 19:46

Decurso de Prazo

11/08/2017, 20:28

Decurso de Prazo

10/08/2017, 20:32

Publicação

10/08/2017, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 13:42

Decurso de Prazo

09/08/2017, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 16:25

Publicação

05/07/2017, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2017, 03:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2017, 09:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 07:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2017, 16:24

Improcedência

05/06/2017, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 14:08

Decurso de Prazo

13/04/2017, 00:12

Conclusão (para julgamento)

10/04/2017, 18:20

Ato ordinatório

10/04/2017, 18:20

Decurso de Prazo

29/03/2017, 01:15

Publicação

22/03/2017, 00:03

Ato ordinatório

20/03/2017, 15:43

Petição (Contestação)

17/03/2017, 15:34

Publicação

07/03/2017, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2017, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2017, 17:35

Antecipação de tutela

01/03/2017, 17:25

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 17:05

Distribuição (sorteio)

26/01/2017, 17:04

Decisão

•05/09/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•07/12/2023, 00:00

•14/06/2023, 00:00

•06/09/2022, 00:00

•24/08/2022, 00:00