Cumprimento de sentença 1001599-76.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.639,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 15:43

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 31/01/2024

30/01/2024, 13:28

Juntada de Alvará

11/12/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

10/12/2023, 03:19

Publicado Sentença em 07/12/2023.

10/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:55

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:00

Processo Desarquivado

31/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:19

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2024, 15:43

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•17/06/2021, 10:25

Decisão

•10/09/2021, 16:51

30/01/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 31/01/2024

30/01/2024, 13:28

Juntada de Alvará

11/12/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

10/12/2023, 03:19

Publicado Sentença em 07/12/2023.

10/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:55

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:00

Processo Desarquivado

31/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 11:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO SILVA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 13:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/09/2023, 12:50

Juntada de decisão

19/09/2023, 12:50

Juntada de intimação

19/09/2023, 12:50

Juntada de embargos de declaração

19/09/2023, 12:50

Juntada de intimação

19/09/2023, 12:50

Juntada de contrarrazões

19/09/2023, 12:50

Juntada de decisão

19/09/2023, 12:50

Juntada de intimação

19/09/2023, 12:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2023, 12:50

Devolvidos os autos

19/09/2023, 12:50

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante dessas considerações, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com tais considerações, em decisão monocrática (art. 932 do CPC), conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença guerreada. Com fulcro no art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para 13% (treze por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em relação à Apelante, na forma do artigo 98, §3º, do CPC, já que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1001599-76.2021.8.11.0021 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral ajuizada por ÉRICA DE ARAÚJO SILVA em face de ATIVOS S/A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA, ambos devidamente qualificados nos autos. Conta a requerente que acessou o site Serasa para verificar a situação de seu CPF e se deparou com uma cobrança de origem do tribanco, refe

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:16

Conclusos para decisão

14/10/2021, 07:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/10/2021, 19:41

Publicado Decisão em 14/09/2021.

14/09/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:38

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2021, 08:50

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:25

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:00

Juntada de Certidão

26/05/2021, 14:00

Juntada de Certidão

26/05/2021, 14:00

Juntada de Certidão

26/05/2021, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/05/2021, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 11:03

Sentença

•03/02/2023, 09:31

Recurso de sentença

•26/02/2023, 08:45

Decisão

•14/07/2023, 16:42

Decisão

•22/08/2023, 09:49

Sentença

•05/12/2023, 13:02