Procedimento Comum Cível 1030483-26.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 432.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

22/06/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:02

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

22/06/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/04/2025, 11:00

Documentos

Decisão

•12/07/2019, 16:36

Decisão

•10/09/2019, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:02

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2023, 14:42

Recebimento do CEJUSC.

11/12/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/11/2023, 13:44

Recebidos os autos.

09/11/2023, 13:44

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2023, 10:48

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 07:16

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO N°: 1030483-26.2019.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 30 de março de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:12

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1030483-26.2019.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Abro vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 12:21

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:48

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:34

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 06:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 31/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:20

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2020, 17:00

Conclusos para decisão

17/08/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2020, 19:29

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:45

Declarada incompetência

06/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2020, 14:16

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 23:42

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:42

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 21:05

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 21:03

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 19:26

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 17:24

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 17:22

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 17:21

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/11/2019, 14:29

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 03:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 16:45

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 16:27

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:05

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2019, 14:58

Decorrido prazo de Estado do Mato Grosso, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:02

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:02

Decorrido prazo de MARIO MARCIO ABRAO NASSARDEM em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 02:35

Conclusos para despacho

24/07/2019, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2019, 09:08

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para PETIÇÃO (241)

16/07/2019, 09:06

Publicado Decisão em 16/07/2019.

16/07/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 16:36

Declarada incompetência

12/07/2019, 16:36

Conclusos para decisão

11/07/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 10:50

Decisão

•06/08/2020, 17:45

Decisão

•03/05/2022, 06:18

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:12

Decisão

•03/02/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 20:36

Decisão

•30/03/2023, 16:12

Decisão

•03/11/2023, 10:48

Despacho

•17/04/2024, 16:15

Despacho

•17/04/2024, 16:15

Sentença

•25/02/2025, 15:01

Sentença

•25/02/2025, 15:01