Procedimento Comum Cível 1036971-65.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá JE · TJMT · Procedimento Comum Cível · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 01:56

Definitivo

14/10/2025, 09:36

Trânsito em julgado

14/10/2025, 09:36

Arquivamento

10/10/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:15

Decurso de Prazo

16/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

16/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:07

Publicação

22/05/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:46

Todas as movimentações(84)

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 01:56

Definitivo

14/10/2025, 09:36

Trânsito em julgado

14/10/2025, 09:36

Arquivamento

10/10/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 09:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:15

Decurso de Prazo

16/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

16/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:07

Publicação

22/05/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:09

Definitivo

20/05/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:08

Homologação de Transação

20/05/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 22:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:08

Expedição de documento

09/08/2024, 10:05

Outras Decisões

10/07/2024, 18:43

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:47

Expedição de documento

19/02/2024, 18:59

Ato ordinatório

19/02/2024, 18:56

Expedição de documento

19/02/2024, 18:20

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:37

Petição (Contestação)

19/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:17

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:27

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:41

Publicação

14/12/2023, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 09:56

Expedição de documento

12/12/2023, 16:53

Expedição de documento

12/12/2023, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:24

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:21

Documento

08/11/2023, 16:25

Ato ordinatório

08/11/2023, 09:25

Decurso de Prazo

11/09/2023, 02:45

Publicação

25/07/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:46

Expedição de documento

21/07/2023, 14:22

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:53

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:53

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:01

Publicação

23/06/2023, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:05

Expedição de documento

21/06/2023, 14:50

Expedição de documento

21/06/2023, 14:50

Expedição de documento

21/06/2023, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:15

Ato ordinatório

03/11/2022, 15:45

Expedição de documento

26/10/2022, 07:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:01

Expedição de documento

04/10/2022, 10:26

Ato ordinatório

04/10/2022, 10:24

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 10:23

Decurso de Prazo

03/06/2022, 10:44

Publicação

12/05/2022, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 13:53

Decurso de Prazo

10/05/2022, 22:29

Expedição de documento

10/05/2022, 13:25

Expedição de documento

10/05/2022, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:33

Redistribuição (prevenção; incompetência)

04/05/2022, 17:31

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

24/01/2018, 11:40

Mudança de Classe Processual

24/01/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2017, 18:18

Incompetência

11/12/2017, 17:01

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 12:42

Distribuição (sorteio)

07/12/2017, 12:42