Execução Fiscal 1002053-10.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 55.980,46

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 08:09

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:34

Documentos

Decisão

•04/11/2019, 13:40

Despacho

•31/12/2019, 15:33

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 08:09

Expedição de Carta precatória

18/06/2025, 15:49

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 07:34

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 05:33

Expedição de Outros documentos

20/11/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 05:32

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 16:26

Juntada de Carta precatória

30/10/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:35

Juntada de Ofício

27/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:23

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do provimento em vigor, impulsiono os presentes autos, para intimação da parte exequente Município de Confresa - MT por intermédio de seus advogados e respectiva Procuradoria Municipal, para providenciar o pagamento de custas de distribuição e de diligência, locomoção ou verba indenizatória de Oficial de Justiça mediante guia que pode ser obtida no site do TJMG, correspondente à região e à finalidade da diligência inerente aos autos de carta precatória perante o juízo da Vara de Precatórias Cível da Comarca de BELO HORIZONTE - MG, Pje nº 5034209-92.2023.8.13.0024. A comprovação do pagamento deverá ser realizada perante o juízo deprecado.

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:45

Juntada de Ofício

07/07/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:37

Juntada de Ofício

07/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:40

Expedição de Carta precatória

17/02/2023, 14:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/02/2023, 03:55

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002053-10.2019.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA em face de SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, partes qualificadas nos autos. Antes da angularização processual, a parte exequente peticionou nos autos informando a quitação parcial do débito tributário e requereu a extinção do feito tão somente com relação à CDA n. 77, e o prosseguimento do feito em relação à C

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 14:38

Conclusos para despacho

18/01/2021, 17:59

Juntada de correspondência devolvida

09/11/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:31

Decorrido prazo de CONFRESA PREFEITURA MUNICIPAL em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:33

Conclusos para despacho

17/12/2019, 18:07

Juntada de correspondência devolvida

17/12/2019, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 15:56

Conclusos para decisão

24/10/2019, 15:56

Decisão

•02/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:26

Despacho

•20/11/2024, 05:33

Despacho

•20/11/2024, 05:32

Decisão

•13/06/2025, 07:34

Decisão

•13/06/2025, 07:34

Decisão

•26/03/2026, 09:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/11/2019, 13:40

Despacho

•31/12/2019, 15:33

Decisão

•02/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:26

Despacho

•20/11/2024, 05:33

Despacho

•20/11/2024, 05:32

Decisão

•13/06/2025, 07:34

Decisão

•13/06/2025, 07:34

Decisão

•26/03/2026, 09:34

Decisão

•26/03/2026, 09:34