Execução Fiscal 1010990-92.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada do Meio Ambiente 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:12

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:50

Publicação

22/04/2026, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:53

Convenção das Partes

14/04/2026, 09:42

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:28

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 13:44

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/10/2025, 19:45

Decurso de Prazo

15/07/2025, 05:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:35

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:12

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:50

Publicação

22/04/2026, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:53

Convenção das Partes

14/04/2026, 09:42

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:28

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 13:44

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/10/2025, 19:45

Decurso de Prazo

15/07/2025, 05:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:12

Publicação

18/03/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 02:41

Desarquivamento

13/03/2025, 18:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 18:05

Definitivo

28/02/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:28

Publicação

26/02/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:53

Desarquivamento

24/02/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 02:19

Definitivo

23/01/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 01:09

Outras Decisões

22/01/2025, 18:41

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:49

Documento

21/01/2025, 08:45

Documento

21/01/2025, 08:42

Documento

18/01/2025, 08:41

Documento

14/01/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

03/08/2024, 07:59

Ato ordinatório

03/08/2024, 07:58

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:10

Expedida/certificada

15/07/2024, 19:14

Expedição de documento

15/07/2024, 19:14

Mero expediente

15/07/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 14:22

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:18

Decurso de Prazo

08/03/2024, 21:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 08:22

Publicação

14/02/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:30

Expedição de documento

09/02/2024, 13:23

Expedição de documento

09/02/2024, 13:23

Mero expediente

09/02/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 12:16

Documento

08/02/2024, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 14:39

Petição (Contra-razões)

17/02/2023, 10:09

Publicação

28/01/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 00:52

Expedição de documento

25/01/2023, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 18:57

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 14:20

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:17

Expedição de documento

14/10/2022, 15:08

Ato ordinatório

14/10/2022, 15:06

Decurso de Prazo

27/09/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:34

Publicação

01/09/2022, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 03:10

Expedição de documento

30/08/2022, 07:47

Expedição de documento

30/08/2022, 07:47

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 16:17

Ato ordinatório

16/08/2022, 16:16

Decurso de Prazo

19/07/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:00

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2022, 15:14

Publicação

01/06/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 02:25

Expedição de documento

30/05/2022, 11:00

Expedição de documento

30/05/2022, 11:00

de pré-executividade

30/05/2022, 11:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 18:49

Decurso de Prazo

18/05/2022, 08:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:15

Expedição de documento

20/04/2022, 14:33

Expedição de documento

20/04/2022, 14:33

Mero expediente

20/04/2022, 14:33

Redistribuição (prevenção; incompetência)

13/04/2022, 09:10

Ato ordinatório

13/04/2022, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:17

Expedição de documento

07/04/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:01

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

04/11/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 11:20

Ato ordinatório

27/10/2021, 11:18

Decurso de Prazo

27/10/2021, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 18:27

Petição (Exceção de praça©-executividade)

04/10/2021, 16:40

Decurso de Prazo

04/05/2021, 06:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:10

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 04:22

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 04:22