Cumprimento de sentença 0050402-91.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFiscalizaçãoCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27 - Desa. Antônia Siqueira Gonçalves - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 14:29

Remessa (outros motivos)

16/07/2026, 13:10

Desarquivamento

16/07/2026, 13:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/11/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 13:14

Definitivo

25/09/2025, 12:04

Decurso de Prazo

27/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:03

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:51

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:16

Todas as movimentações(240)

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 14:29

Remessa (outros motivos)

16/07/2026, 13:10

Desarquivamento

16/07/2026, 13:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 10:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/11/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 13:14

Definitivo

25/09/2025, 12:04

Decurso de Prazo

27/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:03

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:51

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:16

Publicação

15/07/2025, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

25/06/2025, 16:58

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:05

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 17:46

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:45

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 08:56

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:21

Ato ordinatório

14/02/2025, 17:16

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:12

Outras Decisões

10/02/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 16:46

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 08:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:05

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:12

Publicação

04/11/2024, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 12:10

Expedição de documento

31/10/2024, 11:36

Ato ordinatório

31/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:05

Publicação

26/09/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:32

Expedição de documento

24/09/2024, 16:39

Expedição de documento

24/09/2024, 16:39

Ato ordinatório

10/09/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:38

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:09

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 11:12

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:31

Expedição de documento

15/12/2023, 08:51

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:51

Expedição de documento

15/12/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

11/09/2023, 03:47

Publicação

16/08/2023, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 09:02

Expedição de documento

14/08/2023, 15:39

Expedição de documento

14/08/2023, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 19:03

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 12:30

Desarquivamento

08/08/2023, 12:30

Documento

08/08/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:50

Documento

07/02/2023, 17:05

Recebimento

07/01/2023, 00:44

Remessa (outros motivos)

07/01/2023, 00:44

Definitivo

07/12/2022, 08:00

Decurso de Prazo

07/12/2022, 02:42

Decurso de Prazo

11/11/2022, 05:29

Publicação

13/10/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 04:05

Expedição de documento

10/10/2022, 16:07

Expedição de documento

10/10/2022, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 16:07

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 06:41

Decurso de Prazo

27/05/2022, 11:31

Expedição de documento

12/05/2022, 16:51

Expedição de documento

12/05/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:46

Expedição de documento

03/05/2022, 06:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 06:10

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 10:02

Decurso de Prazo

05/04/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:47

Decurso de Prazo

18/03/2022, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 19:28

Publicação

14/03/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:31

Mandado

11/03/2022, 13:26

Expedição de documento

11/03/2022, 05:05

Expedição de documento

10/03/2022, 11:09

Expedição de documento

10/03/2022, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2022, 11:09

Decurso de Prazo

09/03/2022, 17:58

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 08:14

Evolução da Classe Processual

08/03/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:50

Decurso de Prazo

06/03/2022, 01:38

Decurso de Prazo

18/02/2022, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:14

Decurso de Prazo

13/02/2022, 04:10

Mandado

11/02/2022, 18:42

Expedição de documento

09/02/2022, 19:03

Expedição de documento

09/02/2022, 19:02

Expedição de documento

07/02/2022, 16:03

Expedição de documento

07/02/2022, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2022, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 20:04

Decurso de Prazo

25/01/2022, 17:55

Decurso de Prazo

15/12/2021, 04:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:19

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:15

Publicação

04/11/2021, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 04:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2021, 11:26

Decurso de Prazo

26/10/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:07

Conclusão (para decisão)

22/10/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 14:42

Publicação

09/09/2021, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 16:59

Ato ordinatório

03/09/2021, 16:38

Recebimento

03/09/2021, 16:31

Publicação

12/08/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 08:30

Ato ordinatório

10/08/2021, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 16:00

Remessa

10/08/2021, 15:59

Expedição de documento

15/07/2021, 13:43

Recebimento

15/07/2021, 13:42

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 13:37

Entrega em carga/vista

15/07/2021, 13:29

Entrega em carga/vista

14/07/2021, 16:07

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 17:31

Entrega em carga/vista

29/06/2021, 13:50

Expedição de documento

09/06/2020, 09:12

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2017, 14:27

Expedição de documento

17/03/2017, 14:27

Expedição de documento

15/03/2017, 14:51

Expedição de documento

15/03/2017, 10:38

Petição (Contra-razões)

06/03/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 13:22

Publicação

16/12/2016, 13:04

Expedição de documento

15/12/2016, 10:14

Expedição de documento

14/12/2016, 14:38

Expedição de documento

14/12/2016, 12:21

Petição (Apelação)

13/12/2016, 16:39

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 17:28

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 15:36

Expedição de documento

06/12/2016, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 16:00

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 14:09

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

24/11/2016, 15:39

Publicação

24/11/2016, 13:02

Expedição de documento

23/11/2016, 10:32

Expedição de documento

18/11/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 16:00

Expedição de documento

19/09/2016, 16:33

Ato ordinatório

22/08/2016, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 14:48

Publicação

08/08/2016, 13:04

Expedição de documento

05/08/2016, 10:26

Ato ordinatório

04/08/2016, 17:40

Ato ordinatório

04/08/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 13:46

Procedência em Parte

21/07/2016, 13:23

Entrega em carga/vista

07/01/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 18:43

Conclusão (para julgamento)

23/11/2015, 17:11

Entrega em carga/vista

17/11/2015, 17:45

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 10:40

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 10:40

Publicação

23/10/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:29

Expedição de documento

22/10/2015, 10:01

Outras Decisões

08/10/2015, 18:01

Outras Decisões

25/09/2015, 17:35

Outras Decisões

20/08/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 16:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 12:27

Petição (Resposta)

15/07/2015, 12:26

Petição (Contestação)

02/06/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

26/05/2015, 14:41

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 14:40

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 14:39

Ato ordinatório

09/04/2015, 17:59

Documento

27/03/2015, 14:35

Ato ordinatório

23/03/2015, 16:48

Expedição de documento

18/03/2015, 09:04

Ato ordinatório

16/03/2015, 15:59

Expedição de documento

12/03/2015, 16:41

Publicação

05/03/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 10:32

Expedição de documento

04/03/2015, 10:03

Outras Decisões

27/02/2015, 17:24

Outras Decisões

19/02/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/01/2015, 18:31

Petição (Petição (outras))

07/01/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 17:40

Publicação

18/12/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 17:24

Expedição de documento

16/12/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 08:34

Outras Decisões

11/12/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 18:29

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 16:47

Remessa (outros motivos)

26/11/2014, 11:51

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 08:26

Mero expediente

18/11/2014, 16:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 13:41

Distribuição (sorteio)

28/10/2014, 09:49