Agravo em Recurso Especial 1008794-40.2019.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008794-40.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397268/2024

16/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 397268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1078458/2023 - AgInt

15/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01078458 - AgInt no AREsp 2440280

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078458 - AgInt no AREsp 2440280 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369873/2024

08/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 369873/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2024, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.