Procedimento Comum Cível 1038395-45.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

21/08/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

02/06/2024, 01:00

Definitivo

02/04/2024, 11:17

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:17

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:27

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:44

Publicação

22/03/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:29

Expedição de documento

11/03/2024, 07:21

Expedida/certificada

11/03/2024, 07:21

Expedição de documento

11/03/2024, 07:21

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:38

Documento

08/03/2024, 12:10

Documento

08/03/2024, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 15:18

Todas as movimentações(67)

Documento

21/08/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

02/06/2024, 01:00

Definitivo

02/04/2024, 11:17

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:17

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:44

Publicação

22/03/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:29

Expedição de documento

11/03/2024, 07:21

Expedida/certificada

11/03/2024, 07:21

Expedição de documento

11/03/2024, 07:21

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:38

Documento

08/03/2024, 12:10

Documento

08/03/2024, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 15:18

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

07/07/2021, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 16:28

Ato ordinatório

02/06/2021, 10:22

Decurso de Prazo

02/06/2021, 06:18

Ato ordinatório

12/05/2021, 21:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:16

Publicação

20/04/2021, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 06:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 06:50

Improcedência

15/04/2021, 15:09

Conclusão (para decisão)

21/10/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:42

Publicação

01/10/2020, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 14:49

Ato ordinatório

24/09/2020, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2020, 10:14

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 08:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2020, 18:11

Decurso de Prazo

17/10/2019, 07:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 08:58

Publicação

09/10/2019, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 11:06

Ato ordinatório

07/10/2019, 11:04

Decurso de Prazo

02/10/2019, 05:10

Decurso de Prazo

06/09/2019, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2019, 13:47

Ato ordinatório

30/08/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 15:29

Decurso de Prazo

08/08/2019, 01:34

Publicação

17/07/2019, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2019, 13:14

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:44

Publicação

17/08/2018, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 01:06

Mero expediente

14/08/2018, 18:46

Conclusão (para decisão)

09/04/2018, 17:35

Ato ordinatório

09/04/2018, 17:35

Decurso de Prazo

17/03/2018, 02:07

Publicação

23/02/2018, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2018, 00:02

Mero expediente

22/01/2018, 14:35

Conclusão (para decisão)

19/12/2017, 15:14

Distribuição (sorteio)

19/12/2017, 15:14