Agravo em Recurso Especial 0000804-45.1998.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.334,85

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Primavera do Leste 1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO SISTEMA S.A.

CNPJ

Autor

NILSON CARLOS DE MORAIS

CPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BOMFIM

OAB/MT 14533·CPF·Representa: Réu

ALEXIA GOMES DA SILVA

OAB/MT 25159·CPF·Representa: Réu

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS

OAB/MT 15321·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 01:30

Conheço do agravo de BANCO SISTEMA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

05/02/2026, 01:30

Conheço do agravo de BANCO SISTEMA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/10/2025, 17:07

Outros Documentos

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Outros Documentos

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 17:07

Sentença (Outras)

•30/10/2025, 17:07

Sentença (Outras)

•30/10/2025, 17:07

Recurso

•30/10/2025, 17:07

Acórdão

•30/10/2025, 17:07

Acórdão

•30/10/2025, 17:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 17:07

Decisão

•30/10/2025, 17:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 01:30