Embargos à Execução 0012718-22.2016.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 10:54

Recebidos os autos

24/10/2023, 10:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de PLANO 3 ESTRUTURA E PRÉ MOLDADOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:18

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:33

Indeferida a petição inicial

26/09/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 14:28

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0012718-22.2016.8.11.0055.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PLANO 3 ESTRUTURA E PRÉ MOLDADOS LTDA VISTOS Não há nos autos comprovação de estar garantido o Juízo, muito embora o feito já tenha vários anos desde seu protocolo, em desacordo com o que prescreve o artigo 16 da Lei 6830/80. Assim, intimo para que seja comprovada a garantia no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. TANGARÁ DA SERRA, 23 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

26/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 10:54

Recebidos os autos

24/10/2023, 10:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 08:18

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 18:52

Sentença

•26/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de PLANO 3 ESTRUTURA E PRÉ MOLDADOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:18

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:33

Indeferida a petição inicial

26/09/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 14:28

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0012718-22.2016.8.11.0055.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PLANO 3 ESTRUTURA E PRÉ MOLDADOS LTDA VISTOS Não há nos autos comprovação de estar garantido o Juízo, muito embora o feito já tenha vários anos desde seu protocolo, em desacordo com o que prescreve o artigo 16 da Lei 6830/80. Assim, intimo para que seja comprovada a garantia no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. TANGARÁ DA SERRA, 23 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:52

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:24

Decorrido prazo de PLANO 3 ESTRUTURA E PRÉ MOLDADOS LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de A3 LAJES E PRE - MOLDADOS LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:31

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:31

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a di

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a di

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:34

Recebidos os autos

01/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 14:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/08/2021.

03/08/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:05

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2021, 02:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/05/2021, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2020, 02:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/07/2020, 01:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

26/06/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

25/01/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/01/2018, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/12/2017, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/12/2017, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

05/09/2016, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/09/2016, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2016, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/08/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

23/08/2016, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/08/2016, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/08/2016, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/08/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2016, 01:22