Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/05/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0016381 - AgInt no AREsp 2396498 - Publicação prevista para 03/05/2024
01/05/2024, 06:30
Conhecido o recurso de BRASIL TERRACOTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00016381/2024 - AgInt no AREsp 2396498/MT
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)
18/04/2024, 19:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024
11/04/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/04/2024, 18:39
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016381/2024 - AgInt no AREsp 2396498/MT
10/04/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
18/03/2024, 16:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS apresentar resposta à petição n. 16381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.
18/03/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2024 Petição Nº 16381/2024 -
16/01/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/01/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 16381/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)