Apelação Cível 1000078-67.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.489,09

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MT 20191·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/08/2024, 13:01

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 18:06

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

08/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de certidão

06/07/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2024, 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:02

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/08/2024, 13:01

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2024 23:59

Documentos

Decisão

•31/01/2019, 17:10

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

01/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 18:06

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

08/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de certidão

06/07/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2024, 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:17

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:55

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:51

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:59

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 17:59

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:43

Despacho

•29/04/2019, 15:22

Decisão

•20/06/2022, 15:24

Outros documentos

•04/07/2022, 12:57

Outros documentos

•04/07/2022, 12:57

Despacho

•01/02/2023, 16:01

Sentença

•23/06/2023, 18:14

Recurso de sentença

•17/07/2023, 16:51

Sentença

•09/03/2024, 20:19

Sentença

•09/03/2024, 20:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•31/01/2019, 17:10

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:44

Outros documentos

•15/04/2019, 17:43

Despacho

•29/04/2019, 15:22

Decisão

•20/06/2022, 15:24

Outros documentos

•04/07/2022, 12:57

Outros documentos

•04/07/2022, 12:57

Despacho

•01/02/2023, 16:01

Sentença

•23/06/2023, 18:14

Recurso de sentença

•17/07/2023, 16:51

Sentença

•09/03/2024, 20:19

Sentença

•09/03/2024, 20:19

Acórdão

•08/07/2024, 18:06