Execução Fiscal 0004931-04.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 209.338,92

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2026, 16:47

Recebidos os autos

10/02/2026, 16:47

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 19:25

Transitado em Julgado em 20/11/2025

18/12/2025, 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 14:49

Juntada de comunicação entre instâncias

24/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:10

Juntada de comunicação entre instâncias

15/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:14

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2026, 16:47

Recebidos os autos

10/02/2026, 16:47

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 19:25

Transitado em Julgado em 20/11/2025

18/12/2025, 19:25

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 19:17

Decisão

•31/10/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 14:49

Juntada de comunicação entre instâncias

24/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:10

Juntada de comunicação entre instâncias

15/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:14

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 14:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 23:57

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2025, 13:11

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:25

Processo Desarquivado

13/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 16:15

Arquivado Provisoriamente

05/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de MURILO DOMINGOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:52

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 16:40

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de MURILO DOMINGOS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de MURILO DOMINGOS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:53

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 19:17

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:43

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/09/2021.

03/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:45

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2021, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/03/2021, 02:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 01:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 01:32

Juntada (Juntada)

17/06/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 01:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/05/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

02/05/2019, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

06/03/2019, 02:01

Juntada (Juntada de AR)

17/01/2019, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

17/01/2019, 01:44

Expedição de documento (Alvara Expedido)

16/01/2019, 01:49

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

10/01/2019, 02:43

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

14/12/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/12/2018, 02:17

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

30/11/2018, 02:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/11/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2018, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 02:12

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/10/2018, 01:41

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

19/09/2018, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/04/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

20/03/2018, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2017, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/10/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2017, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/10/2017, 01:48

Juntada (Juntada de AR)

05/10/2017, 02:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/03/2016, 02:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/03/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 02:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/03/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2016, 01:09

Decisão

•11/06/2024, 18:10

Decisão

•11/06/2024, 18:10

Decisão

•04/02/2025, 18:12

Decisão

•04/02/2025, 18:12

Decisão

•22/07/2025, 14:15

Decisão

•22/07/2025, 14:15

Documento de comprovação

•15/08/2025, 19:05

Documento de comprovação

•24/10/2025, 16:42

Decisão

•28/10/2025, 14:49