Procedimento Comum Cível 1003665-28.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 47645518

05/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:24

Expedição de Ofício de RPV

11/03/2026, 14:24

Expedição de Ofício de RPV

11/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:02

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:31

Homologados os cálculos

04/03/2026, 18:31

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:30

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 47645518

05/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:24

Expedição de Ofício de RPV

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 17:14

Sentença

•30/03/2023, 16:01

11/03/2026, 14:24

Expedição de Ofício de RPV

11/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:02

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:31

Homologados os cálculos

04/03/2026, 18:31

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SOARES em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

03/12/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/08/2025, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/03/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 10:46

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/12/2023, 14:14

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:29

Embargos de declaração não acolhidos

27/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023, 16:44

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição ajuizada por FRANCISCO XAVIER SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente qualificados na petição inicial. O demandante contou que é segurado da Previdência Social desde 1992, excedendo 25 anos de serviço e contribuição em atividades comuns e especiais, contudo teve o pedido administrativo de concessão de aposentadoria negado sob fundamento de falta

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:01

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 16:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/03/2023, 08:31

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, Impugnar a contestação e documentos constantes dos autos, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SOARES em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:52

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 17:14

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:07

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:07

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:06

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:06

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2022, 09:14

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 09:14

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Recurso de sentença

•19/12/2023, 14:14

Cumprimento de sentença

•03/12/2025, 15:06

Decisão

•04/03/2026, 18:31

Decisão

•04/03/2026, 18:31