Apelação Cível 0050578-70.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 213.507,43

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARCIO MARTINS

CPF

Autor

PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS

CPF

Reu

LUCIVAL CANDIDO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA

OAB/MT 6953·CPF·Representa: Autor

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA

OAB/MT 11370·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS

OAB/MT 8498·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES

OAB/MT 13652·CPF·Representa: Autor

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR

OAB/MT 32351·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA

OAB/MT 6953·CPF·Representa: Autor

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA

OAB/MT 11370·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS

OAB/MT 8498·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES

OAB/MT 13652·CPF·Representa: Autor

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR

OAB/MT 32351·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO

OAB/MT 21046·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO MIRANDA

OAB/MT 5023·CPF·Representa: Autor

LUCIO MAURO DANTAS

OAB/MT 13712·CPF·Representa: Réu

DJALMA JOSE ALVES NETO

OAB/MT 19141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS em 22/09/2025 23:59

23/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS em 22/09/2025 23:59

23/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCIVAL CANDIDO AMARAL em 22/09/2025 23:59

23/09/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:16

Conhecido o recurso de MARCIO MARTINS - CPF: 041.885.928-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:16

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCIVAL CANDIDO AMARAL em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 02:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 17:27

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS em 22/09/2025 23:59

23/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS em 22/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 06:33

Ato ordinatório

•12/05/2022, 15:54

23/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCIVAL CANDIDO AMARAL em 22/09/2025 23:59

23/09/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:16

Conhecido o recurso de MARCIO MARTINS - CPF: 041.885.928-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:16

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUCIVAL CANDIDO AMARAL em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 02:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:47

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:40

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:40

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:09

Juntada de Certidão

28/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão

28/05/2025, 16:00

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:04

Juntada de intimação

26/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/03/2023, 16:58

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 09/03/2023

13/03/2023, 16:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUCIVAL CANDIDO AMARAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Publicado Acórdão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 09:45

Conhecido o recurso de MARCIO MARTINS - CPF: 041.885.928-00 (APELANTE) e provido

08/02/2023, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 02:02

Juntada de Petição de certidão

02/02/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 20:43

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:50

Decorrido prazo de LUCIVAL CANDIDO AMARAL em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:42

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 13:21

Conclusos para decisão

29/06/2022, 21:52

Juntada de Certidão

28/06/2022, 18:10

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:42

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 18:31

Recurso de sentença

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•02/09/2022, 13:58

Acórdão

•08/02/2023, 22:26

Acórdão

•09/02/2023, 09:45

Despacho

•21/07/2023, 17:28

Despacho

•29/08/2023, 13:48

Despacho

•20/10/2023, 18:31

Decisão

•22/11/2023, 17:38

Sentença

•10/05/2024, 14:48

Sentença

•10/05/2024, 14:48

Sentença

•17/09/2024, 14:48

Sentença

•17/09/2024, 14:48

Recurso de sentença

•10/10/2024, 18:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/05/2022, 06:33

Ato ordinatório

•12/05/2022, 15:54

Recurso de sentença

•30/05/2022, 16:57

Decisão

•02/09/2022, 13:58

Acórdão

•08/02/2023, 22:26

Acórdão

•09/02/2023, 09:45

Despacho

•21/07/2023, 17:28

Despacho

•29/08/2023, 13:48

Despacho

•20/10/2023, 18:31

Decisão

•22/11/2023, 17:38

Sentença

•10/05/2024, 14:48

Sentença

•10/05/2024, 14:48

Sentença

•17/09/2024, 14:48

Sentença

•17/09/2024, 14:48

Recurso de sentença

•10/10/2024, 18:21

Despacho

•21/05/2025, 17:16

Despacho

•21/05/2025, 17:16

Acórdão

•28/08/2025, 14:16