Procedimento Comum Cível 1008433-98.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.105,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JAIR FERNANDES DE MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DA SILVA ALVES

OAB/MT 11167·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JAIR FERNANDES DE MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 17:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:21

Publicado Certidão em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 08:03

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 19:56

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 17:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:21

Publicado Certidão em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 19:58

Decisão

•09/02/2023, 10:08

14/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 08:03

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão

08/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de JAIR FERNANDES DE MELO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:26

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 11:54

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos

29/11/2025, 21:12

Baixa Administrativa

29/11/2025, 21:12

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 16:05

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:39

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 17:04

Juntada de comunicação entre instâncias

21/05/2025, 13:42

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:10

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 10:59

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 17:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 09:41

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 18:49

Conclusos para decisão

01/06/2023, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 13:42

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008433-98.2022.8.11.0041.. AUTOR: JAIR FERNANDES DE MELO REU: BANCO BMG SA A preliminar de inépcia da inicial porque o autor não teria discriminado o número do contrato, valor da operação e juntado provas dos descontos em seu benefício previdenciário, deve ser rejeitada. Primeiro, porque o autor juntou o extrato dos empréstimos no ID 79244177, que demonstra que o objeto discutido nos autos é o contrato n. 16065238,

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

24/10/2022, 20:31

Devolvidos os autos

24/10/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 20:27

Devolvidos os autos

24/10/2022, 20:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de JAIR FERNANDES DE MELO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 09:58

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 20:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/06/2022, 16:37

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

24/05/2022, 11:17

Recebimento do CEJUSC.

24/05/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:23

Decorrido prazo de JAIR FERNANDES DE MELO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de JAIR FERNANDES DE MELO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 14:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 04:55

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 04:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/03/2022, 17:40

Recebidos os autos.

24/03/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:24

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 19:58

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 19:58

Conclusos para decisão

10/03/2022, 17:40

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:39

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:38

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/03/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 17:28

Decisão

•02/10/2023, 18:49

Decisão

•18/02/2025, 14:20

Sentença

•29/11/2025, 21:12

Sentença

•29/11/2025, 21:12

Sentença

•23/03/2026, 19:56

Sentença

•23/03/2026, 19:56

Recurso de sentença

•09/04/2026, 13:39