Procedimento Comum Cível 1017788-60.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 488.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN JAUDY PEDROSO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN JAUDY PEDROSO DIAS

OAB/MT 15441·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES

CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

OAB/SP 210065·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP 88098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:57

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:19

Devolvidos os autos

09/03/2026, 14:10

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:27

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/04/2026 23:59

11/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:57

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Documento de comprovação

•19/11/2019, 10:26

Documento de comprovação

•19/11/2019, 10:26

08/04/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:19

Devolvidos os autos

09/03/2026, 14:10

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 13:14

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:12

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/09/2024, 11:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 20:16

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 20:16

Conclusos para decisão

02/08/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 19:08

Juntada de Alvará

02/08/2024, 19:00

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 21:01

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 17:32

Processo Desarquivado

20/06/2024, 08:44

Arquivado Provisoriamente

24/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

13/12/2023, 17:18

Decorrido prazo de GUSTAVO PACIFICO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:59

Decorrido prazo de GUSTAVO PACIFICO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de RENAN JAUDY PEDROSO DIAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:19

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2023, 03:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:51

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO de ambas as partes, para manifestarem acerca da proposta de honorários periciais(id.106022886), no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º).

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:11

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:16

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 15:29

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2022, 16:31

Processo Desarquivado

16/08/2022, 19:00

Arquivado Provisoriamente

20/02/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2021, 19:00

Juntada de comunicação entre instâncias

05/11/2020, 11:50

Juntada de comunicação entre instâncias

13/06/2020, 20:02

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 18:21

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 09:04

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 21:49

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2020, 18:03

Audiência conciliação realizada para 18/02/2020 às 14h00 Sala de audiências.

18/02/2020, 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/02/2020, 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/02/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:02

Publicado Decisão em 25/11/2019.

06/12/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:11

Audiência Conciliação designada para 18/02/2020 14:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

21/11/2019, 17:11

Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2019, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2019, 17:10

Conclusos para decisão

19/11/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 10:26

Decisão

•19/11/2019, 17:10

Decisão

•18/08/2022, 16:31

Outros documentos

•29/08/2022, 12:56

Outros documentos

•12/09/2022, 17:13

Outros documentos

•12/09/2022, 17:13

Outros documentos

•12/09/2022, 17:13

Outros documentos

•05/07/2024, 21:02

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Sentença

•08/08/2024, 20:16

Todos os documentos(28)

Documento de comprovação

•19/11/2019, 10:26

Documento de comprovação

•19/11/2019, 10:26

Decisão

•19/11/2019, 17:10

Decisão

•18/08/2022, 16:31

Outros documentos

•29/08/2022, 12:56

Outros documentos

•12/09/2022, 17:13

Outros documentos

•12/09/2022, 17:13

Outros documentos

•12/09/2022, 17:13

Outros documentos

•05/07/2024, 21:02

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Outros documentos

•05/07/2024, 21:01

Sentença

•08/08/2024, 20:16

Sentença

•08/08/2024, 20:16

Recurso de sentença

•02/09/2024, 11:26

Outros documentos

•10/10/2024, 13:14

Outros documentos

•10/10/2024, 13:14

Outros documentos

•10/10/2024, 13:14

Acórdão

•27/03/2025, 10:03

Acórdão

•30/04/2025, 18:38

Decisão

•21/07/2025, 14:19

Decisão

•17/09/2025, 15:50

Outras peças

•27/02/2026, 15:01

Outras peças

•27/02/2026, 15:01

Despacho

•06/04/2026, 10:53

Despacho

•06/04/2026, 10:53