Procedimento Comum Cível 1049462-36.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 213.651,17

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

JAIR DE ALMEIDA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCOPREVIDENCIAEVIDA.COM.BR

Terceiro

JEFERSON RIBEIRO DE ASSIS

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO

OAB/MT 17430·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:34

Devolvidos os autos

12/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:15

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 14:31

Processo Desarquivado

02/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:13

Arquivado Provisoriamente

05/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 13:15

Todas as movimentações(246)

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:34

Devolvidos os autos

12/02/2026, 13:47

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/09/2024, 17:23

Documentos

Despacho

•31/10/2019, 18:36

Despacho

•01/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:15

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 14:31

Processo Desarquivado

02/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:13

Arquivado Provisoriamente

05/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 19/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 16:01

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 15:48

Julgado procedente o pedido

23/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 14:52

Juntada de Alvará

12/12/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 13:23

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de laudo pericial

02/12/2023, 09:43

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:23

Juntada de entregue (ecarta)

27/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S.A. em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 14:08

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:41

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:01

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:35

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 14:40

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 16:14

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:06

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:27

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (....) Com a indicação do especialista e da proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do profissional nomeado (artigo 465, § 1º do CPC), sob pena de preclusão, bem como para, no mesmo prazo, apresentarem quesitos e assistente técnico (CPC, 465,§2º). Após, em igual prazo, digam as partes sobre a proposta honorária, e havendo concordância, as partes Requeridas deverão, igualitariamente, depositar 50% (cinquenta por c

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (....) Com a indicação do especialista e da proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do profissional nomeado (artigo 465, § 1º do CPC), sob pena de preclusão, bem como para, no mesmo prazo, apresentarem quesitos e assistente técnico (CPC, 465,§2º). Após, em igual prazo, digam as partes sobre a proposta honorária, e havendo concordância, as partes Requeridas deverão, igualitariamente, depositar 50% (cinquenta por c

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (....) Com a indicação do especialista e da proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do profissional nomeado (artigo 465, § 1º do CPC), sob pena de preclusão, bem como para, no mesmo prazo, apresentarem quesitos e assistente técnico (CPC, 465,§2º). Após, em igual prazo, digam as partes sobre a proposta honorária, e havendo concordância, as partes Requeridas deverão, igualitariamente, depositar 50% (cinquenta por c

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:11

Expedição de Informações

23/11/2022, 16:18

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:17

Expedição de Informações

23/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:05

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:33

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:33

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:33

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/05/2022 23:59.

13/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 19:21

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 19:21

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 11:09

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:24

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:24

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:00

Nomeado perito

06/04/2022, 18:00

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:07

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:58

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:37

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:57

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 16:57

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:57

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 12:32

Conclusos para decisão

11/03/2021, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2021, 16:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/12/2020, 14:35

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 21:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

19/11/2020, 15:23

Recebimento do CEJUSC.

19/11/2020, 15:23

Juntada de Petição de contestação

06/11/2020, 09:40

Audiência conciliação realizada para 20/07/2020 cejusc mt.

01/08/2020, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 15:38

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:38

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:38

Juntada de Petição de substabelecimento

20/07/2020, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:25

Publicado Intimação em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 22:14

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:05

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:44

Juntada de Petição de contestação

11/05/2020, 17:37

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 17:26

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:31

Juntada de Petição de contestação

08/04/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020

04/04/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 09:57

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 12:47

Publicado Intimação em 22/01/2020.

18/03/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 09:34

Audiência Conciliação designada para 23/03/2020 09:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/03/2020, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 14:43

Juntada de

27/02/2020, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 13:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/01/2020, 13:29

Juntada de

08/01/2020, 13:28

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 16:29

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 16:26

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:13

Juntada de

16/12/2019, 14:27

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 13:25

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 08:41

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER MORAES AMORIM em 27/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 07:12

Publicado Intimação em 19/11/2019.

05/12/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:25

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2019, 17:44

Conclusos para decisão

31/10/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 15:18

Decisão

•06/04/2022, 18:00

Outros documentos

•21/09/2022, 14:05

Decisão

•04/09/2023, 16:14

Decisão

•26/09/2023, 14:44

Sentença

•23/01/2024, 15:48

Sentença

•23/01/2024, 15:48

Recurso de sentença

•19/02/2024, 16:46

Sentença

•16/08/2024, 14:31

Sentença

•16/08/2024, 14:31

Acórdão

•26/11/2024, 17:10

Acórdão

•17/02/2025, 15:35

Decisão

•13/05/2025, 15:19

Outras peças

•11/11/2025, 11:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•31/10/2019, 18:36

Despacho

•01/03/2022, 11:06

Decisão

•06/04/2022, 18:00

Outros documentos

•21/09/2022, 14:05

Decisão

•04/09/2023, 16:14

Decisão

•26/09/2023, 14:44

Sentença

•23/01/2024, 15:48

Sentença

•23/01/2024, 15:48

Recurso de sentença

•19/02/2024, 16:46

Sentença

•16/08/2024, 14:31

Sentença

•16/08/2024, 14:31

Acórdão

•26/11/2024, 17:10

Acórdão

•17/02/2025, 15:35

Decisão

•13/05/2025, 15:19

Outras peças

•11/11/2025, 11:00

Decisão

•19/11/2025, 12:04

Acórdão

•19/12/2025, 18:36